Meta retira áudio de vídeo de Nikolas Ferreira após pedido de direitos autorais

O Instagram, plataforma da Meta, retirou o áudio de um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após uma solicitação de direitos autorais referente à música utilizada na postagem. Embora a Meta não tenha divulgado o nome de quem fez o pedido, apurou-se que a solicitação partiu do cantor Rubel, um dos autores da música "Grão de Areia", em parceria com Xande de Pilares.

O vídeo, intitulado "O Nordeste que foi esquecido", apresentava entrevistas com moradores de Mundo Novo, na Bahia, sobre ações do governo federal na região, com a canção "Grão de Areia" como trilha sonora. A gravação foi publicada na terça-feira (20).

Deputado acusa cantor de censura

Na manhã seguinte à publicação, Nikolas Ferreira se manifestou nas redes sociais, chamando Rubel de "covarde" e afirmando que a retirada do áudio silenciou a voz dos nordestinos. O deputado classificou o episódio como censura e atribuiu a ação à posição política do cantor.

"A Sony foi acionada pelo Rubel pra derrubar o som. Ninguém mais pediu, só ele. Nem produtora, nem ninguém mais. O covarde achou que ninguém ia descobrir que foi ele que pediu na calada. No fim, um petista calou a voz dos nordestinos. Nada mais simbólico", escreveu o deputado em sua conta.

Posicionamento dos envolvidos e regras da plataforma

Em nota oficial, a Meta declarou que "o áudio da publicação foi indisponibilizado em razão de uma solicitação de direitos autorais sobre a música utilizada".

Xande de Pilares, intérprete da música, esclareceu que, como intérprete, não cabe a ele autorizar o uso da composição em conteúdos digitais, sendo essa responsabilidade dos titulares dos direitos da obra. O g1 buscou contato com os compositores Tó Brandileone e Ana Caetano (da dupla Anavitória), além da Sony Music, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Rubel também não se pronunciou sobre o caso.

A música "Grão de Areia" foi lançada em março de 2023 e acumula cerca de 48 milhões de reproduções no Spotify.

Direitos autorais no Instagram

De acordo com as diretrizes da Meta, o uso de conteúdo de terceiros pode violar direitos autorais mesmo quando o usuário dá crédito ao titular, não tem intenção de lucro ou modifica a obra. A plataforma pode remover conteúdos após denúncia de violação de propriedade intelectual, sem aviso prévio.

A notificação de remoção pode incluir o nome e e-mail do titular dos direitos que apresentou a denúncia. O usuário tem a opção de recorrer da decisão caso discorde da remoção, mas Nikolas Ferreira não informou se apresentou recurso.