Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por expor crianças a conteúdos prejudiciais
Destaques
- •Meta, controladora do Facebook e Instagram, é alvo de ação coletiva na Austrália por supostamente expor crianças a conteúdos prejudiciais e viciá-las.
- •O processo, movido por um escritório de advocacia em nome de oito autores menores de idade, busca indenização e pode ser pioneiro na responsabilização de plataformas por danos a usuários.
- •A ação ocorre em meio a uma ofensiva regulatória na Austrália contra big techs, que já implementou lei proibindo redes sociais para menores de 16 anos.
A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, está sendo alvo de uma ação coletiva na Austrália. O processo acusa a gigante das redes sociais de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de mantê-las viciadas nas plataformas por meio de seus algoritmos. A ação foi apresentada neste mês no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison.
Segundo a agência Reuters, este pode ser o primeiro caso no país a tentar responsabilizar plataformas de redes sociais por supostos danos causados a usuários, especialmente crianças e adolescentes. A ação foi movida em nome de oito autores que afirmam ter sido prejudicados pela empresa quando tinham menos de 18 anos e buscam indenização.
Defesa da Meta e sigilo do processo
Em resposta à Reuters, um porta-voz da Meta declarou: "Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente". Na segunda-feira, o tribunal emitiu uma ordem de sigilo que proíbe a divulgação de informações que possam identificar os autores do processo, bem como o conteúdo da petição inicial.
O sigilo visa proteger a identidade dos menores envolvidos e o andamento inicial do caso, garantindo que as informações sensíveis não sejam divulgadas publicamente neste estágio.
Contexto regulatório na Austrália
A disputa judicial ocorre em um momento de crescente pressão das autoridades australianas sobre as grandes empresas de tecnologia. O país tem intensificado sua ofensiva regulatória, adotando legislações mais rigorosas para proteger usuários, especialmente os mais jovens.
Em dezembro do ano passado, a Austrália implementou uma legislação inédita que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Para se adequar a essa lei, a Meta começou a remover contas de usuários com menos de 16 anos em dezembro, trabalhando para identificar e retirar da plataforma todos os menores dessa faixa etária antes da entrada em vigor da lei.
Além disso, o país discute novas regras que poderiam dar aos usuários a opção de desativar conteúdos recomendados por algoritmos em seus feeds, buscando dar mais controle sobre a experiência online.
Precedentes e próximos passos
A Reuters também destaca que, em agosto, a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações apresentadas por quase todos os estados americanos. Na ocasião, as acusações eram de que suas plataformas teriam sido projetadas para viciar crianças.
A nova ação na Austrália busca, portanto, responsabilizar a empresa por danos supostamente causados a menores de idade pelo uso do Facebook e Instagram. O caso tem potencial para se tornar um marco na regulação das redes sociais no país, influenciando futuras decisões e legislações.
