Meta é processada na Austrália por expor menores a conteúdos prejudiciais

A Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação coletiva na Austrália que alega que suas plataformas expuseram crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais e estimularam o uso compulsivo por meio de algoritmos. O processo foi apresentado no Tribunal Federal australiano por oito pessoas que afirmam ter sofrido danos quando eram menores de idade e buscam indenização. Se bem-sucedida, pode ser a primeira vez que redes sociais são responsabilizadas por prejuízos desse tipo no país.

Algoritmos sob escrutínio

O ponto central da disputa judicial reside no uso dos algoritmos de recomendação do Instagram e do Facebook. A acusação sustenta que esses mecanismos, responsáveis por selecionar quais conteúdos aparecem nos feeds dos usuários, contribuem para o uso compulsivo das plataformas e para a exposição de menores a publicações potencialmente danosas. A petição inicial está sob sigilo, o que impede a divulgação pública de detalhes específicos sobre os recursos questionados.

O Tribunal Federal da Austrália determinou a proibição da divulgação do conteúdo da petição e de informações que possam identificar os envolvidos. A Meta declarou à Reuters que está ciente da alegação e que se defenderá vigorosamente.

Endurecimento das regras na Austrália

O processo judicial ocorre em um momento em que a Austrália tem endurecido suas regras para redes sociais. Recentemente, o país aprovou uma lei que exige que as plataformas impeçam o acesso de menores de 16 anos. Para cumprir essa determinação, a Meta iniciou em dezembro do ano passado a remoção de contas de usuários abaixo dessa idade no país.

Além disso, a Austrália discute a implementação de regras que permitiriam aos usuários desativar as recomendações algorítmicas em seus feeds, dando-lhes a opção de não receber publicações selecionadas automaticamente pelas plataformas. Essa medida visa dar mais controle aos usuários sobre a experiência online.

Precedentes nos EUA

A ação na Austrália se soma a uma série de processos movidos contra a Meta nos Estados Unidos. Em agosto, a empresa concordou em pagar US$ 18 bilhões (aproximadamente R$ 91 bilhões) para encerrar acusações apresentadas por quase todos os estados americanos. As alegações nos EUA também apontavam que as plataformas foram projetadas para viciar crianças e adolescentes.

Os oito autores na Austrália buscam reparação por supostos danos decorrentes do uso do Facebook e do Instagram antes de completarem 18 anos. O sigilo do processo, por enquanto, limita o conhecimento público sobre todos os argumentos apresentados contra a gigante da tecnologia.