Meta é notificada pelo TSE por tratamento desigual de campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um prazo de 24 horas para a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, comprovar que está oferecendo tratamento igualitário às campanhas dos candidatos à presidência no segundo turno. A cobrança surge após denúncias de que a big tech estaria prejudicando a entrega e a derrubada de conteúdos de uma das campanhas, enquanto favorecia a outra. A Meta reconheceu falhas técnicas que afetaram conteúdos ligados a uma das candidaturas, mas negou favorecimento político. Mensagens internas da empresa, no entanto, indicam que a conta de um dos candidatos estava limitada em comparação à do adversário. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a empresa cumpra os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A Procuradoria Geral Eleitoral indicou que a Meta descumpriu parte das determinações, incluindo o processamento isonômico de denúncias e a apresentação de relatórios em português. A campanha de um dos candidatos também apresentou novos elementos que indicam um contínuo tratamento desigual. Em paralelo, o sistema de monitoramento Smart Sampa, da Prefeitura de São Paulo, com mais de 58 mil câmeras, sofreu um vazamento de logins e senhas. O incidente expôs informações sigilosas por cerca de 11 meses, permitindo o acesso a imagens de locais como escolas e hospitais, além de reconhecimento facial de pedestres. A prefeitura alega que o vazamento foi causado por um servidor com acesso autorizado, que já foi afastado e está sob investigação. Organizações da sociedade civil pediram à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a investigação do caso, questionando a responsabilidade da prefeitura e da empresa Sentinelx, responsável pela tecnologia. A ANPD informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o vazamento.

Meta sob escrutínio eleitoral

A Meta enfrenta pressão do TSE para garantir a igualdade no tratamento de conteúdos das campanhas presidenciais. A empresa foi notificada após alegações de que suas plataformas estariam limitando o alcance de publicações de um dos candidatos, enquanto facilitavam a disseminação de conteúdos do adversário. A decisão do TSE, que estabeleceu um prazo inicial de 24 horas para a comprovação das medidas de isonomia, foi reforçada com a ameaça de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A Procuradoria Geral Eleitoral apontou que a Meta não cumpriu integralmente as determinações, incluindo a apresentação de relatórios técnicos e o processamento adequado de denúncias. A empresa, por sua vez, nega favorecimento político, atribuindo as disparidades a falhas técnicas, mas a investigação judicial segue em curso.

Vazamento de dados do Smart Sampa em São Paulo

O sistema Smart Sampa, que monitora a cidade de São Paulo com mais de 58 mil câmeras, foi alvo de um grave vazamento de dados. Credenciais de acesso, incluindo logins e senhas, ficaram expostas na internet por aproximadamente 11 meses, permitindo o acesso a imagens de câmeras em locais públicos e privados, como escolas e hospitais. O incidente também possibilitou o reconhecimento facial de pedestres. A Prefeitura de São Paulo confirmou o vazamento, mas atribuiu a responsabilidade a um servidor com acesso autorizado, que foi afastado e está sendo investigado. No entanto, a versão da prefeitura contrasta com a reportagem que revelou o vazamento, a qual indicou que o repositório continha informações que permitiam reproduzir o sistema. Organizações da sociedade civil solicitaram à ANPD a investigação do caso, buscando apurar responsabilidades e garantir a proteção de dados pessoais. A ANPD declarou que ainda não foi notificada sobre o incidente.

Próximos passos e desdobramentos

O TSE aguarda a comprovação da Meta sobre as medidas de isonomia adotadas em suas plataformas. A empresa pode enfrentar multas significativas caso não atenda às exigências. Paralelamente, a investigação sobre o vazamento de dados do Smart Sampa segue em andamento, com a ANPD sendo solicitada a apurar o incidente. A Prefeitura de São Paulo também está sob escrutínio quanto à segurança de seus sistemas de monitoramento.