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Lula é pressionado a indicar mulher negra para o STF; Fachin apoia

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Lula é pressionado a indicar mulher negra para o STF; Fachin apoia

Destaques

  • Movimentos sociais e parlamentares cobram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).
  • A pressão ganha força com o apoio do presidente do STF, Edson Fachin, e a possibilidade de até quatro novas indicações para a Corte até 2030.
  • Até o momento, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no STF em seus 135 anos de história.

A campanha pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força com o apoio de figuras públicas e organizações da sociedade civil. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, são alguns dos nomes que endossam a reivindicação. A iniciativa busca maior representatividade racial e de gênero na mais alta Corte do Judiciário brasileiro, que em 135 anos de história nunca teve uma ministra negra.

A pressão pela diversidade no STF

A reivindicação é impulsionada por organizações como o JUSTA, Fórum Justiça e Themis, que integram o grupo Mulheres na Justiça. Elas argumentam que, embora mulheres representem mais da metade da população brasileira e mulheres negras sejam 28,5%, a representatividade no STF é mínima. A campanha prevê a entrega de um abaixo-assinado ao presidente Lula com a meta de 1 milhão de assinaturas.

O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou publicamente seu apoio à causa, declarando durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Oportunidades de indicação e histórico

Até 2030, o presidente Lula terá a oportunidade de indicar pelo menos quatro novos ministros para o STF. Uma vaga já está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deverão se aposentar compulsoriamente em 2028, 2029 e 2030, respectivamente.

Até o momento, Lula indicou três homens para a Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados, e Jorge Messias, cuja nomeação foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026. A rejeição de Messias foi inédita desde 1824.

O que dizem os especialistas e possíveis nomes

A especialista em raça e gênero Kelly Quirino, professora da Universidade Católica de Brasília (UCB), afirma que a indicação de uma mulher negra seria uma conquista histórica e simbólica, dada a predominância de homens brancos na magistratura brasileira. Ela ressalta que, apesar dos obstáculos históricos como racismo e desigualdade, existem mulheres negras com a formação e trajetória necessárias para ocupar o cargo.

O movimento Mulheres Negras Decidem sugere nomes como Adriana Cruz, Edilene Lobo, Flávia Martins, Karen Luise, Lívia Sant’anna, Livia Casseres, Sheila de Carvalho, Soraia Mendes e Vera Lúcia Santana. No entanto, o presidente Lula já declarou em 2023 que o critério para indicação não seria mais focado em representação de minorias sociais, mas sim na capacidade do indicado de servir ao Brasil.

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