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Lula assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhinore, MT/PA

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Lula assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhinore, MT/PA

Destaques

  • Presidente Lula assina a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhinore, com 362,2 mil hectares, entre Mato Grosso e Pará.
  • A demarcação, aguardada há décadas, visa proteger a cobertura florestal e garantir direitos dos povos Mebêngôkre e Yudjá.
  • O evento ocorre durante visita ao cacique Raoni Metuktire, figura internacional na defesa indígena e ambiental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhinore, um território de 362,2 mil hectares localizado entre os estados de Mato Grosso e Pará. A cerimônia ocorreu no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), e o documento será publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (20). A demarcação representa a posse permanente para os Povos Indígenas Mebêngôkre e Yudjá.

A assinatura é uma etapa crucial em um processo de demarcação que se arrastava há décadas. A retomada institucional do processo ganhou força em 2012, após condenação da União pela Justiça Federal pela demora na regularização. Em 2015, a Funai iniciou estudos antropológicos, e o relatório que fundamenta o reconhecimento foi aprovado em julho de 2023, com validação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em outubro de 2026.

Visita ao cacique Raoni

A assinatura da portaria aconteceu durante uma visita de Lula e ministros ao cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. O líder indígena, que teve alta recentemente após internação por infecção pulmonar e problemas de pressão, está sob cuidados médicos domiciliares. Raoni foi diagnosticado com câncer no sistema digestório em setembro e, devido à idade e condições clínicas, recebe cuidados paliativos.

O cacique Raoni é uma figura de grande relevância internacional na defesa dos povos originários e do meio ambiente. Ele participou da cerimônia de posse do presidente Lula em 2023 e é uma voz ativa contra políticas ambientais de desmonte.

Importância ambiental e política

A Terra Indígena Kapôt Nhinore possui grande importância ambiental, com 83% de sua área mantendo cobertura florestal. No entanto, o desmatamento avançou significativamente na região, passando de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares em 2026. A demarcação busca proteger essa área, garantir a sustentabilidade ambiental e os direitos dos povos indígenas.

Participaram do evento os ministros Eloy Terena (Povos Indígenas), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré. A demarcação abrange também áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA).

O presidente Lula prometeu, para o seu próximo mandato, visitar as comunidades indígenas, mapear e ajudar a solucionar seus problemas de saúde, educação e trabalho. Ele afirmou que é preciso ensinar os indígenas a pescar e plantar de forma moderna e, se a terra tiver riquezas, ajudar na extração para benefício das comunidades. "Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, sofrendo, bebendo água sem qualidade, dormindo em cama de pedaço de pau. Não é justo", disse.

Lula também criticou a ideia de que a terra seria muito extensa para uma comunidade pequena, argumentando que os 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro eram todos dos indígenas. Ele mencionou que ainda terá uma "briguinha pra fazer" em relação a pouco mais de 200 propriedades localizadas dentro da terra indígena, com ação de posse correndo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas prometeu trabalhar para resolver isso definitivamente.

A regularização do território é reivindicada há décadas. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Funai em julho de 2023. Em 6 de outubro de 2026, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos.

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