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Justiça suspende licitação de R$ 4,95 milhões para iPhones no Senado

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Justiça suspende licitação de R$ 4,95 milhões para iPhones no Senado

Destaques

  • A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado para a compra de 425 celulares, incluindo 95 iPhones de última geração.
  • O juiz considerou insuficientes os argumentos do Senado para justificar a exigência de aparelhos premium da Apple, avaliados em R$ 4,95 milhões.
  • A decisão liminar aguarda análise mais aprofundada, enquanto o Senado pode recorrer.

A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, a licitação do Senado Federal para a contratação de 425 linhas telefônicas e aparelhos celulares, que incluía 95 iPhones de última geração. A decisão, assinada na terça-feira (17) e divulgada nesta quarta (18), atende a um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, acatou o argumento de que os motivos apresentados pelo Senado para justificar a exigência de aparelhos premium da Apple eram insuficientes. A licitação, com duração prevista de quatro anos, tinha um orçamento inicial de R$ 6 milhões, mas a proposta vencedora, apresentada pela Claro, foi de R$ 4,95 milhões, representando uma economia de cerca de 18%.

Exigência de iPhones e compatibilidade em debate

O edital da licitação previa a aquisição de 95 linhas com franquia de 100 GB e aparelhos da linha iPhone Pro, com 512 GB de armazenamento. A expectativa era fornecer o modelo iPhone 18 Pro, com um custo mensal estimado de R$ 582,74 por linha. Para as outras 330 linhas, seriam adquiridos celulares Android intermediários, como modelos da Samsung e Motorola, com mensalidade de R$ 139,29.

O Senado Federal justificou a escolha dos iPhones como necessária para manter a compatibilidade com os sistemas institucionais em uso desde 2022. No entanto, o magistrado observou que o próprio edital previa a utilização de 330 aparelhos Android, o que, segundo ele, contradiz a necessidade de exclusividade de modelos premium da Apple. A exigência de modelos da linha Pro, com processadores recentes e alta capacidade de armazenamento, foi considerada excessiva.

Críticas e defesa da contratação

A licitação já havia gerado críticas tanto de parlamentares governistas quanto da oposição, levantando questionamentos sobre o custo e a necessidade de aparelhos de ponta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a contratação, explicando que o fornecimento de celulares em regime de comodato, onde os aparelhos são emprestados durante o período do contrato, é uma prática comum em órgãos públicos.

A decisão judicial é liminar, o que significa que ela interrompe o andamento da contratação até que a Justiça analise o mérito da questão de forma mais aprofundada. O Senado tem a possibilidade de recorrer da decisão.

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