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Justiça penhora direitos minerários da Sigma Lithium em MG

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Justiça penhora direitos minerários da Sigma Lithium em MG

Destaques

  • Direitos minerários da Sigma Lithium, maior produtora de lítio no Brasil, foram penhorados pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais.
  • A medida visa garantir o pagamento de indenização trabalhista à companhia.
  • A Sigma Lithium afirma que a questão é pontual e está sendo tratada dentro dos trâmites legais.

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou a penhora dos direitos minerários da concessão de lavra da Sigma Lithium, a maior produtora de lítio em atuação no Brasil, com operações no Vale do Jequitinhonha (MG). A decisão visa custear uma indenização imposta à companhia em uma ação trabalhista.

A sentença, assinada pela juíza titular Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) registre oficialmente a penhora sobre os direitos minerários da Sigma, especialmente os relacionados ao processo ANM nº 824.692/1971, que abrange as áreas de operação da empresa.

Penhora de ativos minerários

A magistrada também solicitou que a ANM informe sobre a existência de outros títulos minerários em nome da Sigma Lithium e forneça uma avaliação dos ativos penhorados. Caso não haja uma avaliação formal, a agência deverá apresentar os elementos técnicos disponíveis que permitam a sua valoração judicial.

A decisão impacta diretamente as operações da mineradora no estado, que é uma das principais empregadoras da região do Vale do Jequitinhonha.

Posicionamento da Sigma Lithium

Em nota oficial, a Sigma Lithium declarou que “se trata de uma questão pontual, encaminhada dentro dos trâmites regulares previstos na legislação brasileira, incluindo o direito de defesa e demais etapas com as instâncias trabalhistas competentes”.

A companhia reafirmou seu respeito às decisões do Poder Judiciário e afirmou que continuará tratando o tema junto às instâncias adequadas, seguindo os procedimentos legais e as condições estabelecidas no curso do processo.

A Sigma Lithium também reforçou seu compromisso com uma atuação ética e responsável, destacando sua contribuição para a geração de empregos, renda e desenvolvimento econômico e social na região.

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