Juíza dos EUA suspende por 14 dias construção de arco memorial de Trump

Uma juíza federal dos Estados Unidos, Tanya Chutkan, suspendeu por 14 dias a construção de um arco memorial de 76 metros de altura planejado pelo ex-presidente Donald Trump em Washington. A decisão impede que o governo inicie ou realize qualquer atividade relacionada à obra, representando um revés para um dos projetos mais proeminentes de Trump para remodelar a capital americana.

A suspensão ocorreu menos de uma hora após a Comissão de Planejamento da Capital Nacional (NCPC) dar a aprovação final para o monumento, por oito votos a quatro, após mais de oito horas de depoimentos públicos. Mais de 120 cidadãos, muitos deles veteranos, pediram o barrar do projeto, classificando a estrutura como um projeto de vaidade de Trump e contestando o planejamento, que não recebeu aprovação do Congresso.

Aprovação e Oposição Pública

A aprovação da NCPC, dividida entre representantes federais ligados ao governo e representantes locais, ocorreu após uma audiência marcada por ampla oposição. Opositores, incluindo o deputado democrata Don Beyer, argumentaram que a obra desrespeita os militares enterrados no vizinho Cemitério Nacional de Arlington. O presidente da comissão, Mark Paoletta, elogiou o projeto, afirmando ser importante para a identidade nacional e comparando a iniciativa a arcos em Paris, Roma e Londres.

O comissário Paul Ingrassia, por sua vez, defendeu que o arco seria uma homenagem a veteranos e não teria a ver com política. No entanto, o presidente do Conselho Municipal de Washington, Phil Mendelson, contestou, afirmando que o projeto não teve a aprovação exigida do Congresso nem recursos destinados, e que o plano apresentado não mencionava o uso militar citado por Trump.

Desafios Legais e Históricos

O governo Trump manifestou a intenção de iniciar as obras imediatamente após a votação final. No entanto, o cronograma acelerado enfrenta desafios judiciais, incluindo uma ação movida por veteranos e defensores da preservação histórica. Eles argumentam que o projeto é ilegal por não ter autorização do Congresso, citando a Lei de Obras Comemorativas. Além disso, afirmam que a dimensão e localização do monumento prejudicariam a perspectiva visual de marcos nacionais como o Memorial de Lincoln e comprometeriam a solenidade do Cemitério Nacional de Arlington.

A juíza Tanya Chutkan afirmou que a iminência da construção causaria dano real aos autores da ação, citando a informação de que a obra poderia começar já em 5 de novembro de 2026. Ela também considerou os custos significativos e irrecuperáveis para o Departamento de Transportes de Washington (DDOT) gerir desvios temporários e acidentes. O Serviço Nacional de Parques (NPS) admitiu perante o tribunal que a empresa contratada fez marcações no local sem autorização, mas afirmou que interromperia os trabalhos preparatórios.

Um Empreendimento Pessoal de Trump

O arco é visto como um dos esforços de Trump para deixar um legado em Washington, com críticos classificando suas iniciativas de construção como "projetos de vaidade". Trump já exibiu modelos da estrutura, que seria o maior do mundo, e chegou a apontar para si mesmo ao ser questionado sobre a quem seria dedicado. Posteriormente, afirmou que seria uma homenagem ao 250º aniversário do país, ao espírito americano e às Forças Armadas, embora os planos finais não incluíssem componentes militares.

O deputado democrata Jared Huffman classificou o projeto como imprudente e ilegal, comparando o monumento aos erguidos para imperadores ou reis. O governo sustenta que o Congresso abriu caminho décadas atrás para um memorial no local, mas Chutkan rejeitou essa tese, considerando improvável que uma lei de 100 anos contivesse autorização para erguer um arco de 76 metros em um ponto central da capital.

Próximos Passos e Controvérsias

O NPS reconheceu em análise de agosto que o arco teria efeitos "adversos" sobre até 42 locais históricos. O processo de aprovação, criticado como "apressado" e com "resultado predeterminado", permitiu que Trump contornasse obstáculos legais. A juíza determinou que o governo apresente um informe de andamento na próxima segunda-feira para comprovar que está cumprindo a ordem de suspensão.

As iniciativas de Trump em Washington, que incluem desde a reforma de um campo de golfe até ameaças de demolir o John F. Kennedy Center, podem enfrentar análise mais rigorosa após os democratas conquistarem o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato. A suspensão judicial reacende o debate sobre a legalidade e o impacto do monumento.