Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10

Juíza de SP é alvo de processo disciplinar por suspeita de favorecer sobrinho

Publicado em Atualizado em

Juíza de SP é alvo de processo disciplinar por suspeita de favorecer sobrinho

Destaques

  • Magistrada Andrea Galhardo Palma responde a processo disciplinar por suposto favorecimento ao sobrinho em leilão de R$ 20 milhões.
  • Investigação aponta que juíza teria atuado em caso julgado por seu substituto, após o sobrinho comparecer ao gabinete.
  • Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou defesa da juíza e abriu processo que pode levar à sua expulsão do Judiciário.

A juíza Andrea Galhardo Palma, da 2.ª Vara Empresarial Regional de São Paulo, foi alvo de um processo disciplinar aberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nesta quarta-feira (18). A magistrada é suspeita de favorecer seu sobrinho, o advogado Antônio Augusto Palma, em um leilão de R$ 20 milhões. A investigação aponta que a juíza teria atuado em um caso julgado por seu substituto, mesmo após o sobrinho ter comparecido ao gabinete para tratar do assunto.

O caso envolve o leilão de um parque fabril de cimento, avaliado em R$ 20 milhões. O sobrinho da juíza, Antônio Augusto Palma, recebeu uma procuração em 16 de junho para defender uma incorporadora que buscava a suspensão do leilão, alegando que ele beneficiaria outros interessados no imóvel. No dia seguinte, a juíza viajou ao exterior, e seu substituto, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, suspendeu o leilão, que ocorreria em 18 de junho.

Atuação da juíza e do sobrinho

Após retornar ao Brasil em 18 de junho, a juíza Andrea Galhardo Palma atendeu a um pedido da incorporadora para excluir do processo a procuração que ligava o caso ao seu sobrinho. Em seguida, ela reiterou a decisão de suspensão do leilão tomada por seu substituto. A juíza, inicialmente, negou ter conhecimento da atuação de seu familiar no processo, mas a Corregedoria do TJSP apontou contradições em sua defesa.

Segundo a investigação, uma servidora do gabinete informou à magistrada, ainda em 18 de julho, sobre a existência do substabelecimento em favor de seu sobrinho e relatou que ele havia procurado a unidade judicial. A corregedora Silvia Rocha destacou a alteração na versão apresentada pela juíza, que inicialmente disse não ter conhecimento do escritório do sobrinho, mas depois admitiu ter sido comunicada sobre o substabelecimento.

Elaboração da decisão e defesa

A apuração da Corregedoria revelou ainda que a decisão inicial de suspensão do leilão, assinada pelo juiz substituto, foi elaborada pela própria juíza Andrea Galhardo Palma durante seu período de afastamento. Uma servidora do gabinete declarou ter elaborado a minuta da decisão e conversado com a magistrada sobre o assunto. Relatórios da correição indicam que a própria juíza encaminhou a minuta ao juiz substituto, versão confirmada por ele.

Durante a sessão do Órgão Especial do TJSP, o advogado Átila Machado, que defendeu a juíza, argumentou que não houve favorecimento. Ele sustentou que a juíza não estava na jurisdição na data dos fatos, que outro magistrado decidiu e que o pedido foi feito antes de o sobrinho se tornar advogado no caso. Machado propôs um termo de ajustamento de conduta ao TJSP para encerrar o processo.

Próximos passos

O TJSP rejeitou a defesa da juíza e decidiu abrir um processo disciplinar. Caso seja considerada culpada, Andrea Galhardo Palma pode ser expulsa do Judiciário. O processo disciplinar analisará as condutas da magistrada e poderá resultar em sanções que variam de advertência à demissão.

Mais sobre isso.

Economia & Política →
  1. Decreto regulamenta fim da escala 6x1; jornada cai para 42h em dezembro
  2. CIJ determina que Mianmar cometeu genocídio contra minoria rohingya
  3. Senado aprova ajuste fiscal de R$ 50 bi; Câmara vota na próxima semana
  4. Dólar supera R$ 5,93 com incertezas fiscais e Bolsa cai
  5. INSS paga 13º salário em parcela única a partir de 24 de novembro
  6. Dólar perto de R$ 5,90: mercado reage a pacote fiscal "insuficiente"

Receba as Melhores Notícias

Assine nossa newsletter e receba diariamente as notícias mais relevantes, sem viés político.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Notícias Relacionadas