Governo retoma avaliação ambiental para áreas de petróleo e gás
Destaques
- •Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente reativam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para definir áreas aptas à exploração de petróleo e gás.
- •A medida visa dar mais previsibilidade e eficiência à aprovação de estudos ambientais e à oferta de blocos em leilões, com validade de dez anos.
- •Estudos para as bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe foram concluídos e podem levar à oferta de 52 blocos, enquanto a Bacia de Pelotas terá um comitê para estudo.
Os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinaram portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Este instrumento é utilizado para definir quais áreas são aptas ou não para a exploração de petróleo e gás antes que os blocos sejam ofertados em leilões. A iniciativa busca conferir mais previsibilidade, eficiência e rapidez à aprovação dos estudos ambientais e à oferta de novas áreas para exploração.
Uma das portarias atualiza os procedimentos para a elaboração das avaliações e estabelece um prazo de 30 dias para a aprovação dos estudos das bacias de Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no litoral do Nordeste. Estes estudos já foram concluídos e, com a aprovação, poderão ser ofertados em leilão um total de 23 blocos na Bacia de Solimões e 29 blocos nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Essas áreas são consideradas com potencial para reforçar as reservas nacionais, especialmente de gás natural.
Novas fronteiras e comitê técnico
Outra portaria institui um comitê técnico interministerial. A função deste comitê será elaborar o termo de referência para a contratação do estudo ambiental da Bacia de Pelotas. Esta bacia é vista como uma nova fronteira exploratória, localizada na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida visa aumentar a previsibilidade, eficiência e rapidez na aprovação dos estudos ambientais e na oferta de blocos exploratórios. Por sua vez, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ressaltou que a retomada da AAAS amplia a segurança socioambiental e a previsibilidade para o setor, ao avaliar previamente os aspectos ambientais e sociais de cada bacia.
Validade e próximos passos
As avaliações ambientais terão validade de dez anos e servirão como referência para futuras ofertas de áreas exploratórias. É importante notar que essas avaliações não substituem a necessidade de licenciamento ambiental para projetos específicos que venham a ser desenvolvidos.
A expectativa é que a definição das áreas aptas e a oferta de novos blocos em leilão impulsionem a exploração e produção de petróleo e gás no país, com foco em aumentar as reservas nacionais, especialmente de gás natural.
