Governo prorroga subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel por mais 30 dias

O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida, anunciada nesta terça-feira (27), busca mitigar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo, que têm sido pressionados por conflitos no Oriente Médio e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. O barril do Brent, referência internacional, chegou a ultrapassar os US$ 113 em outubro, enquanto o patamar considerado de pressão para o mercado interno pelo governo é acima de US$ 70.

Além da volatilidade do petróleo, a desvalorização do real frente ao dólar também contribui para o encarecimento do diesel no Brasil. Apesar de ser um grande produtor de petróleo, o país importa cerca de 20,4% do diesel que consome, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa dependência de importações está ligada à capacidade de refino nacional, que não tem acompanhado a demanda, especialmente após a venda de refinarias pela Petrobras nos últimos anos.

Impacto no bolso e na produção

A alta do diesel já se reflete nos preços para o consumidor. Na primeira quinzena de outubro, o diesel comum subiu 6,67%, atingindo a média de R$ 7,20 por litro, e o diesel S-10 aumentou 5,07%, chegando a R$ 7,46. Acumuladamente desde janeiro, o diesel comum já subiu 15,2%. Os preços variam significativamente entre as regiões, com o Norte registrando médias mais altas.

O aumento do custo do combustível afeta diretamente o transporte de cargas, principal modal rodoviário no Brasil. Isso eleva os custos do frete e da produção no agronegócio, com potencial de repasse para os preços dos alimentos. Agricultores já demonstram preocupação com o impacto na safra de verão, e especialistas alertam que o Brasil perde competitividade no transporte em comparação a países com redes ferroviárias mais robustas.

Por que o Brasil importa diesel?

A produção nacional de diesel pela Petrobras cresceu, mas ainda não é suficiente para suprir toda a demanda. No primeiro semestre, o consumo foi de 213,2 milhões de barris, enquanto a produção nacional atingiu 154,8 milhões e as importações somaram 43,5 milhões. A capacidade de refino do país é um gargalo, agravado pela venda de refinarias pela Petrobras em programas de desinvestimento.

O professor Paulo Feldmann, da FEA-USP, questiona os custos de produção interna, sugerindo que o diesel brasileiro pode ser mais caro que o importado em alguns casos. Francismar Ferreira, do Ineep, defende a ampliação e modernização das refinarias brasileiras como solução de longo prazo.

Subsídios e alternativas de longo prazo

O subsídio temporário do governo busca aliviar a pressão sobre os preços, mas tem limites e depende de recursos públicos. Especialistas como Murilo Viana avaliam que os subsídios podem ser justificados pelo aumento da arrecadação com exportação de petróleo, mas ressaltam a importância de regras claras para seu encerramento, evitando que se tornem permanentes.

Para reduzir a vulnerabilidade do Brasil, analistas apontam a necessidade de ampliar a capacidade de refino, investir em alternativas de transporte e diminuir a dependência de insumos importados. A discussão também envolve o papel da Petrobras e a estratégia mais ampla de reduzir a vulnerabilidade do setor às oscilações do mercado internacional.