Governo não renova subvenção de R$ 1,40 para diesel importado

O Ministério da Fazenda informou na noite de sexta-feira (13 de novembro de 2026) que a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel importado não será renovada. O benefício, concedido pela Portaria nº 3.082, de 13 de outubro de 2026, encerrou seu prazo de validade após um mês de vigência.

A medida temporária foi implementada em 9 de outubro como um pacote complementar para conter a volatilidade dos preços dos combustíveis, em decorrência da guerra no Oriente Médio. Na época, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que o custo dessa subvenção extra de 30 dias era de R$ 1,6 bilhão, com o objetivo de garantir o abastecimento interno sem provocar oscilações de preço.

Impacto no custo do combustível

Com o fim da subvenção adicional de R$ 1,40, o valor pago aos importadores de diesel retorna para R$ 2,12 por litro, que é o montante da subvenção econômica já existente e que permanece em vigor. Essa subvenção de R$ 2,12 foi prorrogada no final de outubro e tem validade até 26 de novembro.

A expectativa é que o fim do benefício de R$ 1,40 possa gerar um aumento potencial de até 13% no preço do diesel vendido nas bombas, segundo análise da XP Investimentos. Esse aumento pode impactar diretamente os custos de transporte e logística para empresas e consumidores.

Contexto da medida e reavaliações futuras

A subvenção extra foi formalizada pela Portaria nº 3.082, de 13 de outubro de 2026, e visava compensar parte da diferença de custos gerada pela alta nos preços internacionais do petróleo, que se intensificou devido ao conflito no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil depende de importações, o que torna o país vulnerável às flutuações do mercado externo.

O Ministério da Fazenda ressaltou, em nota, que a não renovação não impede reavaliações futuras, caso necessário, conforme a evolução dos preços do petróleo. A subvenção é um pagamento feito pelo governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível, com o objetivo de diminuir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno.

Próximos passos

A subvenção de R$ 2,12 por litro para o diesel rodoviário continua ativa até 26 de novembro, com possibilidade de novas prorrogações. O mercado acompanhará a evolução dos preços do petróleo e as decisões futuras do Ministério da Fazenda sobre a necessidade de novas intervenções.

Os subsídios ao diesel estão no centro do debate sobre as contas públicas. O pacote de ajuste fiscal, cujo texto-base foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), propõe a retirada de até R$ 10,5 bilhões de subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A mudança, se aprovada pela Câmara, não elimina os gastos, mas permite que esse valor seja desconsiderado na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.