Governo mantém início da reforma tributária para 2027 e busca vencer "medo"

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou nesta quinta-feira (5/11) que o governo federal mantém a programação para o início da vigência da reforma tributária em janeiro de 2027. A declaração busca mitigar a insegurança gerada durante o período eleitoral, quando, segundo o ministro, "muita gente atrapalhou a reforma tributária, muita desinformação, muito medo no setor produtivo". Durigan enfatizou a necessidade de "vencer o medo" para garantir a implementação do novo sistema tributário.

Apesar da forte pressão do empresariado por um adiamento, o governo sinaliza a intenção de seguir com o cronograma estabelecido. O ministro não detalhou os critérios ou regras de funcionamento do programa de transição, mas indicou que o governo está aberto a flexibilizações para facilitar a adaptação dos contribuintes. Essas medidas podem incluir a extensão de prazos para a entrega de informações acessórias e a revisão de prazos relacionados à aplicação de multas, caso a necessidade seja identificada.

Flexibilização para adaptação

O ministro da Fazenda explicou que eventuais mudanças nos prazos e regras serão comunicadas de forma organizada, inclusive por meio de entrevistas coletivas. O objetivo é evitar a criação de novas incertezas no setor produtivo e garantir que a transição ocorra da maneira mais suave possível. "Se tiver necessidade de estender prazo de multa ou de prestação de informação acessória, nós vamos fazer isso", afirmou Durigan.

Ele acrescentou que o governo pretende implementar um programa de conformidade. Nesse programa, a boa-fé do contribuinte será considerada, evitando a aplicação de penalidades. A comunicação transparente e organizada dessas medidas é vista como crucial para manter a confiança do setor produtivo.

Próximos passos e desafios

A manutenção da data de janeiro de 2027 como início da vigência da reforma tributária indica a orientação pretendida pelo governo para a transição. No entanto, a forte pressão do empresariado por adiamentos e a necessidade de vencer a desinformação e o medo no setor produtivo representam desafios significativos.

O governo se comprometeu a comunicar qualquer mudança de forma clara e organizada, buscando evitar novas incertezas. A possibilidade de estender prazos e rever multas são medidas que visam facilitar a adaptação dos contribuintes ao novo sistema, mas ainda não foram anunciadas como prorrogações específicas.