Governo Lula dificulta socorro federal ao BRB após crise com Banco Master
Destaques
- •A reeleição de Lula esfria a possibilidade de ajuda federal ao BRB, que enfrenta um rombo de R$ 8,8 bilhões.
- •O Ministério da Fazenda alega que o Distrito Federal não possui a classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) necessária para empréstimos com garantia da União.
- •O governo do DF busca no STF obrigar o governo federal a conceder aval para um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao FGC para capitalizar o BRB.
A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou mais distante a perspectiva de um socorro do governo federal ao Banco de Brasília (BRB), que enfrenta um rombo financeiro decorrente de fraudes envolvendo o Banco Master. Apesar disso, o governo do Distrito Federal (DF) pretende manter o plano de solicitar ajuda da União para salvar a instituição.
O secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, confirmou ao Estadão que o plano de pedir auxílio federal está mantido. No entanto, o Ministério da Fazenda informou que o DF não possui a classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) – um indicador de saúde financeira essencial para obter empréstimos com garantia da União. O BRB não se pronunciou sobre o assunto.
As fraudes entre o BRB e o Banco Master somaram R$ 17 bilhões, de acordo com a Polícia Federal, deixando um rombo ainda não totalmente apurado no Banco de Brasília. Estimativas internas do banco apontam para um prejuízo de, no mínimo, R$ 8,8 bilhões.
O pedido de socorro e as dificuldades
O governo do DF solicitou um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para capitalizar o BRB e estabilizar seu balanço. Contudo, o pedido não foi atendido, pois os bancos relutam em conceder a garantia necessária para a operação.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que foi reeleita, contava com a vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL) na Presidência para facilitar a negociação de um acordo com a União. O governo do DF também está buscando, no Supremo Tribunal Federal (STF), obrigar o governo federal a conceder o aval para o empréstimo.
O governo Lula, por sua vez, manifestou-se contra a concessão dessa garantia, e as finanças do Distrito Federal também impedem a ajuda federal.
Expectativas pós-eleição e entraves fiscais
Após a confirmação de sua reeleição, Celina Leão havia declarado que esperava a vitória de Flávio Bolsonaro para facilitar o processo de socorro ao BRB. "Dando tudo certo também para presidente, ajuda muito, porque nós vamos ter um presidente que vai trabalhar a favor do DF, não vai trabalhar contra o DF. Isso já é muita coisa", disse a governadora na ocasião.
O cenário se alterou com a reeleição de Lula. Durante a campanha, o petista afirmou que não iria "dar dinheiro para o BRB". Aliados de Celina Leão avaliam que a vitória de Lula, em um primeiro momento, dificulta a obtenção do aval da União. Contudo, a expectativa é que, após o período eleitoral, os governos possam dialogar sem a pressão política em busca de uma solução.
"Nós vamos começar agora a tratar disso. A União precisa dar o aval, como ela dá para todos os entes subnacionais. O problema nosso é que a execução fiscal do ano passado foi muito ruim e isso nos atrapalhou", disse o secretário Valdivino de Oliveira, que acredita que "agora não tem motivação política mais".
O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel de Andrade, tentou interlocução com Lula logo após o segundo turno para tratar do BRB, mas foi informado que o presidente não abordaria o assunto no momento. O tribunal cobra a divulgação do balanço do BRB, atrasado desde março, para julgar as contas do DF de 2025.
Rombo nas contas distritais e recuperação da nota de crédito
O Tesouro negou o aval da União a um empréstimo devido ao rombo registrado no orçamento do Distrito Federal em 2025, que recebeu nota “C” na Capag, abaixo do exigido “A” e “B”. Integrantes do Tribunal de Contas identificaram um rombo de R$ 5,5 bilhões nas contas distritais.
A administração pública prometeu um superávit de R$ 3 bilhões para este ano. Até agosto, o DF registrou um superávit de R$ 1,7 bilhão, com arrecadação de R$ 1,4 bilhão com a venda da dívida ativa (securitização). Em paralelo, um ajuste fiscal com corte de despesas foi implementado para melhorar o resultado.
O governo distrital alterou a classificação de algumas despesas para tentar melhorar a Capag e recuperar a nota de crédito. Uma nova avaliação pelo Tesouro Nacional só deve ocorrer em 2027.
