Governo envia comitiva a MS para apurar violência contra indígenas após eleição

Uma comitiva interministerial do governo federal desembarcou em Mato Grosso do Sul neste sábado (31/10) para apurar uma onda de agressões, ameaças e violações de direitos humanos registradas contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições. A missão foi enviada por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu que representantes do governo fossem pessoalmente às comunidades.

A comitiva reúne o ministro dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. Também participam as deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), além de outros parlamentares de Mato Grosso do Sul.

“Essa força-tarefa que foi criada pelo Ministério da Defesa dos Direitos Humanos para a gente apurar a veracidade de todos os fatos e trazer concretude, investigação e penalidade para qualquer tipo de crime que estiver acontecendo no Mato Grosso”, disse Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas.

Ameaças e violações em comunidades indígenas

O grupo chegou ao estado na noite de sexta-feira (30/10) e dormiu em Dourados. Na manhã deste sábado, os integrantes da missão saíram da cidade de helicóptero e chegaram à aldeia Taquaperi, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. A reserva, de cerca de 2 mil hectares, abriga mais de 3,3 mil indígenas do povo Guarani Kaiowá e foi demarcada em 1928.

“O compromisso do presidente Lula, do nosso governo, é garantir que todos esses atos de violência sejam apurados e investigados, que a gente consiga identificar as pessoas que participaram desses atos e garantir que elas sejam punidas”, afirmou Janine Mello antes do embarque.

O roteiro da comitiva prevê ainda uma entrevista coletiva em Dourados e, à tarde, uma visita à aldeia Sassoró, em Tacuru. Enquanto os ministros dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos visitam as comunidades, o ministro da Justiça tem uma reunião de trabalho com representantes das forças de segurança.

Ameaça de envenenamento e afastamento de servidores

A visita à aldeia Sassoró ocorre depois da divulgação de áudios atribuídos a dois servidores da prefeitura de Tacuru, em que um deles sugere colocar veneno na água consumida pelos indígenas. As gravações circularam nas redes sociais após o resultado do segundo turno. Em um dos trechos, um dos homens diz: “Tem que matar essas pragas na água”.

A prefeitura confirmou que os dois são funcionários municipais. Um deles trabalha como motorista de caminhão-caçamba, na Secretaria de Infraestrutura, e o outro na coleta de resíduos, ligada à área de Meio Ambiente. Ambos foram afastados das funções e respondem a processos administrativos disciplinares. Os nomes não foram divulgados oficialmente.

Segundo o cacique da aldeia Sassoró, Ivan Montiel, cerca de 98% das casas da comunidade têm água encanada, abastecida por poços artesianos, o que aumentou a preocupação dos moradores. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), perícias preliminares não constataram a contaminação dos poços, e os áudios e as ameaças seguem sob investigação da Polícia Federal (PF). O caso também é acompanhado pela Defensoria Pública da União (DPU).

Violência orquestrada e próximos passos

Para a deputada Célia Xakriabá, a escalada de hostilidades nos territórios não é um fato isolado, mas uma ação orquestrada de retaliação política contra os povos originários pela mobilização durante a eleição. “Toda essa violência não é pontual, ela não é centralizada, ela não é localizada, ela é orquestrada. Uma violência que encoraja outras pessoas a cometerem os mesmos atos”, afirmou a parlamentar.

Os casos sob investigação da PF e do MPF incluem episódios graves ocorridos nos últimos dias em aldeias Guarani Kaiowá. Na quinta-feira (29/10), a casa de reza da liderança espiritual Ñandesy Roberta, de 90 anos, foi destruída por um incêndio criminoso na aldeia Jaguapiré, também em Tacuru.

A força-tarefa atua em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir a segurança nos territórios e identificar os agressores. A Força Nacional de Segurança Pública também atua nos territórios. O governo federal orientou as comunidades a recorrerem a canais oficiais de denúncia e reforçou o combate à desinformação. Os ministérios reiteraram que a presença do Estado continuará até a apuração total dos crimes e a pacificação da região.