Governo discute destino de recursos de petróleo descoberto no Amapá

O governo federal iniciará nos próximos dias a discussão sobre o destino dos recursos provenientes das descobertas de petróleo em três poços no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A condução dos debates ficará a cargo da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. A Petrobras opera 100% do bloco FZA-M-59, que está sob o modelo de concessão. Neste regime, a estatal detém a totalidade do petróleo extraído e remunera a União e os municípios por meio de royalties, participação especial (em casos de alta lucratividade) e pela cessão da área.

Potencial de Produção e Arrecadação

A Petrobras iniciou a exploração do bloco amapaense em agosto do ano passado e anunciou a primeira descoberta em agosto deste ano. Desde então, outras duas descobertas foram confirmadas, totalizando três na Bacia da Foz do Amazonas. A previsão da companhia é que a produção comercial do bloco tenha início até 2033.

O ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância de aumentar os volumes petrolíferos do Brasil, especialmente na costa do Amapá. Ele reconheceu a necessidade global de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, mas destacou que as reservas brasileiras oferecem uma margem de segurança para o governo influenciar os preços dos combustíveis e gerar receita com a exportação.

Impacto para o Brasil

A exploração e eventual produção de petróleo na Margem Equatorial, como no bloco FZA-M-59, têm potencial para gerar significativa arrecadação para a União e os municípios envolvidos, através de royalties e participação especial. Esses recursos podem ser reinvestidos em infraestrutura ou em políticas públicas.

Além da arrecadação, o aumento das reservas nacionais de petróleo pode reforçar a segurança energética do país, diminuindo a dependência de importações e permitindo maior controle sobre os preços dos combustíveis. A decisão sobre como gerir esses recursos, incluindo a possibilidade de exportação, será central no debate que se inicia.

Próximos Passos

O governo federal, sob a liderança da Casa Civil, se reunirá nos próximos dias para iniciar a discussão sobre a alocação e gestão dos recursos advindos da exploração de petróleo no litoral do Amapá. A expectativa é que as definições ocorram em um futuro próximo, impactando a política energética e fiscal do país.