Gilmar Mendes defende equilíbrio em exploração de recursos naturais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado (31.out.2026) que a restrição da mineração em terras indígenas sem uma análise rigorosa de seus impactos e benefícios pode, na prática, favorecer o garimpo ilegal. Segundo o magistrado, a exploração de recursos naturais no Brasil deve buscar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e os direitos dos povos indígenas, sem adotar uma "lógica do tudo ou nada".

A declaração foi feita em seu perfil na rede social X, onde Gilmar Mendes comentou a descoberta de petróleo no poço Morpho, na Foz do Amazonas, e uma entrevista da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ao jornal O Globo. Mendes destacou que a Constituição exige uma política equilibrada entre esses interesses, citando a exploração de petróleo na Margem Equatorial e a mineração em terras indígenas como exemplos.

Equilíbrio entre desenvolvimento e proteção

Gilmar Mendes ressaltou que a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas devem ser considerados em conjunto com os benefícios econômicos da exploração de recursos naturais. "Restringir essas atividades, sem qualquer análise rigorosa dos impactos e dos benefícios decorrentes, não protege o meio ambiente nem os indígenas. Na prática, entrega o território ao garimpo ilegal, que explora sem controle ambiental, sem consulta e sem deixar nada além de destruição", escreveu o ministro.

Ele argumentou que tanto a mineração quanto a exploração de petróleo podem gerar empregos, renda, arrecadação e recursos para políticas públicas. Mendes defendeu que as discussões sobre esses temas sejam desenvolvidas de forma racional, levando em consideração todos os valores protegidos pelo texto constitucional.

O que diz a Petrobras e a decisão do STF

Em entrevista ao jornal O Globo em 24 de outubro, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que investidores internacionais priorizam a estabilidade e a previsibilidade dos negócios de longo prazo. "Investimento de longo prazo tem que ser previsível", declarou. Ela também destacou o potencial de exploração de petróleo na Margem Equatorial, indicando a possibilidade de novas plataformas de produção na região.

Gilmar Mendes utilizou essas declarações como ponto de partida para defender uma discussão mais ampla sobre a exploração de recursos naturais no Brasil, sem fazer críticas diretas à presidente da Petrobras. Sua manifestação concentrou-se na necessidade de equilibrar interesses econômicos, ambientais e sociais.

Mineração em terras indígenas: o cenário atual

O ministro também citou o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 7.516, relacionado à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. Em 13 de agosto, o plenário do STF confirmou, por maioria, uma decisão do ministro Flávio Dino que reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da mineração em terras indígenas. A Corte deu prazo de 24 meses para a edição de uma lei e estabeleceu condições provisórias para uma eventual exploração.

A decisão do STF não libera automaticamente a mineração. A atividade depende de autorização da União, consulta às comunidades indígenas e cumprimento de exigências ambientais. O processo também envolve medidas para retirar garimpeiros ilegais do território Cinta Larga, em Rondônia e Mato Grosso. Na publicação deste sábado, Gilmar Mendes destacou que a decisão assegurou ao povo indígena Cinta Larga a participação nos resultados das atividades.