Flávio Bolsonaro recebe autorização condicional para permanecer nos EUA por um ano

O senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família receberam uma autorização condicional para permanecer nos Estados Unidos por até um ano, concedida pelo governo do ex-presidente Donald Trump. A permissão, registrada pela CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA), é da categoria “DT”, sigla para “Discretionary Parole” (parole discricionária), uma autorização temporária concedida pelo DHS (Departamento de Segurança Interna dos EUA) com base em uma avaliação caso a caso.

A parole é uma permissão oficial para entrar e permanecer temporariamente no país, mas não configura visto ou admissão formal. O governo americano tem autoridade discricionária para conceder a entrada de pessoas por razões humanitárias urgentes ou por benefício público relevante. A autorização concedida a Flávio, sua esposa e ao menos uma filha tem validade prevista para outubro de 2027.

Critérios para a autorização e documentos apresentados

Entre os critérios avaliados pelo DHS para conceder ou negar a autorização temporária estão a avaliação do caráter do solicitante, histórico criminal e de imigração, possível impacto na segurança nacional e suporte financeiro. O DHS não define claramente o que configura uma “razão humanitária urgente”, mas avalia se as condições apresentadas são iminentes e afetam o bem-estar do indivíduo.

Registros indicam que Flávio Bolsonaro utilizou seu passaporte diplomático brasileiro, que havia sido cancelado pela Polícia Federal após descumprimento de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para entrega de documentos. Ele também apresentou seu passaporte pessoal. Sua esposa e filhas utilizaram passaportes brasileiros e RG.

Trajetória e repercussão da carta

Antes de chegar a Miami, Flávio e sua família passaram pela Argentina e Equador. Na Argentina, o senador utilizou seu passaporte italiano, enquanto a esposa e filhas usaram documentos brasileiros e RG. A entrada na Argentina ocorreu sem impedimentos legais, segundo a Direção Nacional de Migrações do país.

A saída de Flávio do Brasil ocorreu após a divulgação de uma carta com teor golpista, na qual ele se declarou “o verdadeiro presidente eleito do Brasil” e, posteriormente, “líder do Brasil”. A carta gerou forte repercussão negativa no Brasil, com repúdio de partidos políticos, aliados e do próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que afirmou não ter gostado do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a lisura do processo eleitoral.

A situação também levanta questionamentos na Itália sobre a obtenção de cidadania italiana por políticos que respondem a processos no Brasil. O deputado italiano Angelo Bonelli pediu explicações sobre os processos de cidadania de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro.

A decisão de conceder a parole a Flávio Bolsonaro ocorre em um contexto de eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, onde a política migratória é um tema em debate. Parlamentares democratas questionaram a concessão de vistos a brasileiros investigados, contrastando com restrições a imigrantes de outras nacionalidades. O ex-presidente Donald Trump, por sua vez, criticou o processo eleitoral brasileiro, mas evitou endossar a autodeclaração de Flávio como presidente.