Flávio Bolsonaro perde liminar em ação contra deputados por vídeo sobre Previdência
Destaques
- •Justiça do DF negou pedido liminar de Flávio Bolsonaro para obrigar deputados a se retratarem sobre vídeo.
- •O vídeo atribuía ao candidato propostas sobre Previdência e jornada de trabalho que sua defesa nega.
- •O processo segue e a análise sobre dano moral e veracidade das informações será feita no mérito.
Flávio Bolsonaro (PL) não conseguiu uma vitória imediata em sua ação por danos morais contra os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). A Justiça do Distrito Federal negou o pedido liminar para que os congressistas publicassem uma retratação sobre um vídeo.
O vídeo em questão atribuía ao senador propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e nas condições de trabalho, como aumento da idade mínima para 70 anos e jornadas de 12 horas. A defesa de Flávio alega que tais propostas não constam em seu programa de governo.
A juíza Grace Correa Pereira considerou que é preciso ouvir ambas as partes e analisar as provas antes de decidir sobre um possível abuso na publicação. A magistrada ressaltou que críticas políticas são legítimas, desde que não envolvam informações inverídicas, e que impor uma retratação imediata poderia antecipar o resultado do julgamento.
O processo agora segue para que Janones e Lindbergh apresentem sua contestação. A análise sobre se houve dano moral e se as informações divulgadas foram verdadeiras ou falsas será feita no julgamento do mérito, sem prazo definido para conclusão.
