Flávio Bolsonaro deixa o Brasil e participa de votações remotas no Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil na última terça-feira (27), rumando para os Estados Unidos, após uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a entrega de seus passaportes. A situação regimental e funcional do parlamentar no Senado Federal tem gerado questionamentos e silêncio por parte da Mesa Diretora da Casa, inviabilizando debates sobre eventuais restrições, como o bloqueio da participação a distância em sessões, registro de faltas e suspensão de salários.

A reportagem buscou esclarecimentos junto ao Senado sobre a situação do senador, mas não obteve respostas para pontos cruciais. Não foi confirmado se Flávio Bolsonaro comunicou oficialmente o afastamento do país ou solicitou licença, conforme o Regimento Interno. A falta de justificativa formal pode levar ao registro de faltas não justificadas, o que, segundo a Constituição Federal, pode levar à perda do mandato. Questionamentos também foram feitos sobre o acesso do senador ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permite participação e votação à distância, e sobre o bloqueio de pagamentos de salário e verbas indenizatórias durante sua ausência.

Participação remota e questionamentos no Senado

Apesar das incertezas, Flávio Bolsonaro participou e votou remotamente, na última terça-feira (3), durante a sessão ordinária que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pediu à Presidência do Senado que esclareça a comunicação oficial da viagem e defendeu a anulação do voto de Flávio, questionando a participação de quem alega viver em uma ditadura nos debates do Parlamento.

Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que analisará as questões apresentadas por Randolfe com assessores, à luz dos regimentos da Casa. Paralelamente, dois advogados ingressaram com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a interrupção dos pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador. O advogado Leonardo Nicolau Passos Marinho expressou surpresa com a participação de Flávio nas decisões do Senado mesmo estando fora do país, ressaltando que as regras exigem licença prévia, o que, segundo ele, não ocorreu.

Contexto da viagem e investigações

A viagem de Flávio Bolsonaro ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes determinar, a pedido da Polícia Federal, que o senador entregasse seus passaportes. O parlamentar alegou perseguição política e viajou para o Equador e, em seguida, para os Estados Unidos, utilizando seu passaporte italiano. Os processos que envolvem Flávio tramitam no STF devido ao foro privilegiado, já que seu mandato se estende até janeiro de 2027.

Os inquéritos apuram suposta lavagem de dinheiro relacionada a bets e pagamentos feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para um filme sobre Jair Bolsonaro. O senador também negou ter acionado governos estrangeiros para organizar sua saída do Brasil, mas informações publicadas por jornais internacionais sugerem o contrário. Ele afirmou que se sustenta com reservas financeiras e que pretende trabalhar como advogado ou empresário nos EUA, caso permaneça no país, sem abandonar o mandato.

Acusações contra o governo Milei e situação de Léo Índio

Paralelamente, o governo de Javier Milei, na Argentina, foi acusado de financiar a permanência de bolsonaristas foragidos no país. Segundo denúncias veiculadas na televisão argentina, cerca de 336 brasileiros receberiam 2 milhões de pesos mensais cada para cobrir despesas. Entre os brasileiros citados está Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo de Flávio Bolsonaro, que pediu asilo permanente a Milei e negou desconhecer os pagamentos. Léo Índio é réu no STF por associação criminosa e outros crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A denúncia sobre o financiamento surge dias após a fuga de Flávio Bolsonaro pela mesma fronteira. O voo que o levou para os EUA, segundo o jornal argentino Perfil, custou cerca de US$ 140 mil, pago por um intermediário dos Estados Unidos. A Justiça Federal argentina abriu investigação para apurar o uso de dinheiro público na saída de Flávio e o papel do governo argentino.