Fapesp e Ministério lançam R$ 21 milhões para pesquisa em software livre

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério das Comunicações e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), lançou uma chamada de propostas com o objetivo de financiar pesquisas e o desenvolvimento de plataformas digitais baseadas em software livre e protocolos abertos.

A iniciativa destinará um total de R$ 21 milhões para apoiar projetos nas modalidades Auxílio à Pesquisa Regular, com R$ 6 milhões, e Projeto Temático, com R$ 15 milhões. O foco principal é incentivar o estudo, desenvolvimento, adaptação e aplicação de plataformas digitais que utilizem software livre e protocolos abertos, especialmente arquiteturas federadas. O objetivo é fortalecer negócios e empreendimentos sociais que dependem de infraestruturas digitais abertas e interoperáveis.

Foco em Inovação e Empreendedorismo Social

A chamada busca articular a geração de conhecimento científico e tecnológico com o desenvolvimento de processos e inovações. Além disso, visa promover a transferência de conhecimento e tecnologias, e apoiar a criação e consolidação de iniciativas empreendedoras. Os projetos poderão ser conduzidos por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, com a possibilidade de formar parcerias com empresas, cooperativas, organizações de trabalhadores e comunidades.

As propostas devem abordar uma ou mais das três linhas de pesquisa estabelecidas: desenvolvimento e aprimoramento de softwares livres e plataformas descentralizadas; estudos de viabilidade econômica e modelos de negócio; e estudos de impacto socioambiental. Temas de interesse incluem a melhoria da usabilidade e acessibilidade de plataformas abertas, a interoperabilidade entre sistemas, a criação de modelos sustentáveis de geração de renda para pequenos empreendimentos e cooperativas, a governança comunitária e a avaliação dos impactos ambientais das infraestruturas tecnológicas.

Como Participar e Prazos

Serão valorizadas a participação de pesquisadores de diferentes estados e a formação de redes que integrem academia, setor empresarial e terceiro setor. Projetos na modalidade Auxílio à Pesquisa Regular terão duração de 2 a 3 anos, com orçamento de até R$ 200 mil por ano. Já os Projetos Temáticos poderão durar até cinco anos, com orçamento máximo de R$ 5 milhões.

As propostas devem ser submetidas exclusivamente pelo SAGe (Sistema de Apoio à Gestão), seguindo as normas da modalidade escolhida. O sistema estará aberto para submissão a partir de 5 de novembro de 2026, com prazo final em 22 de fevereiro de 2027. A íntegra da chamada está disponível no site da Fapesp.