EUA: Escritório de Direitos Autorais impede bibliotecas de emprestar jogos antigos online

O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos rejeitou em outubro de 2024 uma proposta que permitiria a bibliotecas e arquivos oferecer acesso remoto a determinados jogos antigos para fins de pesquisa. A decisão, que não proíbe o empréstimo de jogos físicos, mantém restrições à disponibilização de cópias digitais pela internet, impactando a preservação da história dos videogames.

A proposta foi apresentada pela Video Game History Foundation (VGHF) e pela Software Preservation Network, que buscavam facilitar o acesso a títulos que não estão mais disponíveis comercialmente. Um levantamento da VGHF em 2023 indicou que aproximadamente 87% dos jogos lançados nos Estados Unidos antes de 2010 não podem ser adquiridos oficialmente, dependendo de colecionadores e equipamentos antigos.

Por que os jogos antigos enfrentam restrições?

A legislação de direitos autorais nos Estados Unidos limita a reprodução e distribuição de obras protegidas. Embora instituições culturais tenham exceções para preservação, o acesso remoto para pesquisa levanta outras questões legais. A Entertainment Software Association (ESA), que representa grandes empresas como Nintendo, Sony e Microsoft, se posicionou contra a proposta. Segundo a ESA, o acesso remoto poderia ser usado para entretenimento, prejudicando possíveis relançamentos comerciais.

O órgão responsável pela decisão considerou que não havia justificativa suficiente para ampliar a exceção de direitos autorais, mantendo as barreiras para o acesso digital a jogos que já desapareceram das lojas.

Bibliotecas digitais podem ajudar a preservar os games?

Apesar das restrições, iniciativas de preservação continuam. Em fevereiro de 2025, a Video Game History Foundation lançou uma biblioteca digital gratuita com mais de 30 mil arquivos catalogados e cerca de 1.500 revistas antigas digitalizadas. O acervo inclui documentos históricos, materiais promocionais e registros dos bastidores da indústria.

No entanto, disponibilizar documentos sobre videogames difere de permitir que o público jogue os títulos preservados. Empresas podem relançar jogos por meio de remasterizações, mas muitos outros permanecem inacessíveis por questões comerciais, técnicas ou de licenciamento. Para instituições de preservação, isso representa um risco à memória dos videogames, que são considerados documentos históricos capazes de mostrar a evolução da tecnologia, narrativa e design interativo.

A discussão transcende a oferta gratuita de jogos, focando na garantia de que pesquisadores e futuras gerações possam estudar obras fundamentais para a indústria. Enquanto as regras atuais permanecerem, parte da história dos videogames continuará dependendo de iniciativas de preservação e da existência de equipamentos capazes de executar títulos que não estão mais disponíveis no mercado.