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EUA endurecem regras para green card de estrangeiros qualificados

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EUA endurecem regras para green card de estrangeiros qualificados

Destaques

  • Governo Trump propõe novas exigências para contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados que buscam residência permanente nos EUA.
  • Medida pode dificultar a obtenção do green card para brasileiros e restringir contratações em empresas que demitiram trabalhadores americanos.
  • Proposta passará por consulta pública de 60 dias antes de uma possível implementação.

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou uma proposta para endurecer as regras de contratação de trabalhadores estrangeiros qualificados que buscam residência permanente no país. A medida, que visa dificultar a obtenção do green card por brasileiros e restringir contratações em empresas que demitiram norte-americanos, foi divulgada nesta segunda-feira (16.nov.2026) e será publicada no Registro Federal na terça-feira (17.nov), abrindo um período de consulta pública de 60 dias.

As mudanças atingem o PERM (Programa de Certificação Permanente de Trabalho), um processo essencial para empresas norte-americanas que desejam contratar profissionais estrangeiros e auxiliá-los na obtenção da residência permanente. Atualmente, os empregadores precisam comprovar a inexistência de trabalhadores norte-americanos qualificados e disponíveis para as vagas, além de garantir que a contratação de estrangeiros não prejudicará os salários e as condições de trabalho locais.

Ampliação das exigências de recrutamento

A proposta do governo Trump pretende ampliar significativamente as exigências de recrutamento de profissionais norte-americanos antes que a contratação de estrangeiros seja autorizada. As novas regras incluem a obrigatoriedade de as empresas ampliarem a divulgação das vagas, inclusive por meio de anúncios eletrônicos.

Além disso, empregadores que tenham dispensado trabalhadores norte-americanos poderão ser impedidos de solicitar a certificação PERM por até 2 anos para funções semelhantes às dos demitidos. Outra mudança importante é que categorias profissionais que atualmente se beneficiam de isenções, como enfermeiros e cientistas com habilidades excepcionais, também poderão ser submetidas às novas exigências.

Impacto para brasileiros e empresas

As medidas têm como objetivo principal impedir que empresas substituam trabalhadores norte-americanos por mão de obra estrangeira mais barata e, assim, ampliar as oportunidades de contratação para profissionais locais. No entanto, as mudanças podem representar um obstáculo considerável para brasileiros que dependem do patrocínio de empresas norte-americanas para conseguir a residência permanente.

O programa PERM é amplamente utilizado por companhias de tecnologia e prestadoras de serviços que buscam profissionais estrangeiros para funções altamente especializadas. Caso as novas regras entrem em vigor, os processos de obtenção do green card tendem a se tornar mais longos e custosos, devido às novas exigências de comprovação e recrutamento.

Contexto e próximos passos

A proposta se insere no contexto de um endurecimento da política migratória implementada pelo governo Trump. Em outubro, o Departamento do Trabalho dos EUA já havia impedido empresas como Adobe e Microsoft de utilizar o programa PERM, segundo informações divulgadas pela imprensa.

As mudanças ainda não estão em vigor e sua implementação dependerá da conclusão do período de consulta pública e da publicação de uma regra definitiva pelo governo. Durante os 60 dias de consulta, empresas e trabalhadores poderão apresentar sugestões sobre a proposta.

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