Estados aprovam reajuste do ICMS de combustíveis para 2027
Destaques
- •Governadores aprovaram aumento do ICMS sobre óleo diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha, com validade a partir de fevereiro de 2027.
- •O reajuste gerou debate público entre o ministro Guilherme Boulos e o governador Tarcísio de Freitas, com acusações de incoerência e desinformação.
- •A decisão foi tomada em conjunto no Confaz e afeta todo o território nacional, com impacto previsto nos preços dos combustíveis e no transporte de mercadorias.
Os estados brasileiros terão um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os governadores, no último dia 29 de outubro. O óleo diesel será o mais impactado, com um aumento de 11,1%, enquanto a gasolina e o gás de cozinha (GLP) terão reajustes de 4,5% e 4,8%, respectivamente.
Impacto nos preços e no transporte
Em São Paulo, o valor por litro do óleo diesel deve subir de R$ 1,17 para R$ 1,30, um acréscimo de 11,1%. A gasolina e o etanol passarão de R$ 1,57 para R$ 1,64 (alta de 4,5%), e o gás de cozinha de R$ 1,57 para R$ 1,64 (alta de 4,8%). O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou o aumento, afirmando que ele afetará não só o preço dos combustíveis para os caminhoneiros, mas também o custo dos alimentos, devido ao aumento do frete rodoviário.
Boulos acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de descumprir promessas de campanha e de ter um discurso incoerente, pois, segundo o ministro, o governador teria se posicionado a favor do aumento do ICMS poucos dias após as eleições, apesar de ter criticado a política de impostos do governo anterior durante a campanha.
Defesa e posicionamento dos governadores
Em resposta, o governo de São Paulo classificou a declaração de Boulos como “lamentável” e acusou o ministro de distorcer fatos para fazer ataques políticos. O Palácio dos Bandeirantes esclareceu que o reajuste do ICMS sobre combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, um colegiado do Ministério da Fazenda, e aprovado por unanimidade, inclusive por estados governados pelo PT.
O governo paulista ressaltou que a cobrança sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em todos os estados e que São Paulo manteve sua alíquota modal de ICMS em 18% nos últimos quatro anos, uma das menores do país. Além disso, citou a ampliação de isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e a zeragem do IPVA para motos de até 180 cilindradas como medidas do governo paulista.
O que vem a seguir
O debate público entre Boulos e Tarcísio de Freitas evidenciou a polarização política em torno da política de impostos. O governo de São Paulo reforçou que o ICMS sobre combustíveis não é uma decisão isolada do estado, mas sim uma definição conjunta dos estados e do Distrito Federal no Confaz, com aplicação nacional a partir de 1º de fevereiro de 2027. O órgão federal responsável por regular o setor, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é quem pesquisa os preços que servem de base para a atualização anual do valor fixo do ICMS cobrado por litro ou quilo de combustível.
