Empresários brasileiros processam mineradora australiana por cancelamento de ações
Destaques
- •Empresários brasileiros acionaram a Justiça contra a Brazilian Rare Earths (BRE) após a empresa cancelar 4 milhões de ações.
- •As ações canceladas valiam R$ 61,6 milhões e foram recompradas por apenas US$ 1.
- •A disputa judicial pode impactar futuros investimentos em minerais críticos no Brasil.
Uma disputa judicial esquentou entre empresários brasileiros e a mineradora australiana Brazilian Rare Earths (BRE). O motivo: o cancelamento de 4 milhões de ações, que representavam um valor de mercado de R$ 61,6 milhões, recompradas pela BRE por apenas US$ 1 (cerca de R$ 3,62).
O caso envolve direitos minerários de terras raras na Bahia, negociados em janeiro de 2024. O contrato previa que a BRE teria dois anos para ter relatórios de pesquisa aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Com o prazo expirado sem a aprovação, a mineradora exerceu uma cláusula contratual para recomprar parte das ações.
Os empresários brasileiros contestam a aplicação da cláusula, alegando que a demora na análise foi operacionalizada pela própria BRE. Eles chegaram a recusar uma proposta de acordo que previa mais 18 meses para aprovação, mas com exigências adicionais.
A BRE, por sua vez, defende a legalidade da operação, afirmando que cumpriu o acordo privado e tem o dever fiduciário com seus acionistas. O projeto de terras raras já consumiu R$ 350 milhões e a empresa planeja investir cerca de US$ 1 bilhão na construção de duas plantas industriais na região.
