Congresso promulga fim da escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais
Destaques
- •A PEC que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais foi promulgada pelo Congresso Nacional.
- •A medida, vista como uma vitória para o presidente Lula, entrará em vigor gradualmente.
- •Acompanhe os desdobramentos e os impactos econômicos para empresas e trabalhadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da sessão solene de promulgação da PEC que extingue a escala de trabalho 6x1. A medida, vista como uma vitória para a campanha de reeleição do petista, foi aprovada pelo Congresso Nacional e altera a Constituição Federal.
A nova Emenda Constitucional prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. Além disso, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança entra em vigor em duas fases: 60 dias após a publicação, a jornada máxima semanal será reduzida para 42 horas, e 14 meses após a publicação, para 40 horas semanais.
A promulgação da PEC é considerada um marco para os trabalhadores brasileiros, com potencial para beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas. Contudo, a medida também levanta discussões sobre os impactos financeiros para as empresas, que podem ter aumento nos custos operacionais e a necessidade de readequação de escalas e contratos.
