Economistas propõem 'Síntese Desenvolvimentista' para destravar economia brasileira

Um grupo de economistas, incluindo Samuel Braun, Franklin Serrano, Luiz Eduardo Melin e José Luis Oreiro, apresentou uma proposta batizada de "Síntese Desenvolvimentista" com o objetivo de reformular a política macroeconômica brasileira. A iniciativa busca romper com o que chamam de "dominância financeira" e "garrote rentista", argumentando que a alta taxa básica de juros (Selic) e a estrutura do mercado de câmbio no Brasil são as verdadeiras causas da tragédia fiscal e da paralisia do crescimento, e não o gasto social.

A proposta, detalhada em duas partes, critica a narrativa ortodoxa que associa déficits fiscais ao aumento do risco e, consequentemente, da taxa de juros. Segundo os autores, a causalidade é invertida: a decisão do Banco Central de fixar a Selic em patamares elevados gera um custo anual bilionário com o pagamento de juros da dívida pública, o que, por sua vez, produz o déficit fiscal. A restrição real para a política monetária, argumentam, não é a solvência em reais, mas sim a restrição externa, medida em divisas e influenciada pela taxa de juros do Federal Reserve (FED) e pelo risco soberano.

A mecânica da "dominância rentista" e o câmbio na B3

A análise aponta que o preço do dólar no Brasil não é formado no mercado à vista, mas sim no mercado de derivativos da B3 (mercado futuro), onde contratos são liquidados em reais. Esse arranjo permite que apostas especulativas e expectativas de juros dos fundos financeiros influenciem a taxa de câmbio, num fenômeno descrito como "o rabo balança o cachorro".

Quando o Banco Central intervém com swaps cambiais para conter a desvalorização do Real, ele assume a variação cambial. Se o dólar sobe na B3, o Banco Central acumula perdas financeiras que são transferidas ao Tesouro Nacional, elevando a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG). O mercado, então, utiliza esse aumento da dívida para justificar a manutenção da Selic elevada, realimentando o ciclo especulativo.

A proposta também incorpora críticas de Serrano e Melin à ideia de fixar a Selic em um patamar baixo sem travar a conta de capitais. As objeções incluem a pressão cambial contínua, o desarme da ferramenta de defesa monetária, o engessamento antidemocrático da política econômica e a inconsistência teórica neoclássica de que a dívida em moeda soberana tem um "limite de confiança" do mercado.

Salvaguardas e redirecionamento produtivo

Para viabilizar a queda da Selic sem provocar uma crise cambial, a "Síntese Desenvolvimentista" propõe duas medidas defensivas imediatas, baseadas em José Luis Oreiro: regulação macroprudencial e controle da conta de capitais, com tributação seletiva (IOF desincentivador) sobre posições vendidas em derivativos e quarentenas para capital especulativo; e a desindexação e reforma da dívida pública, extinguindo a liquidez diária de títulos pós-fixados (LFTs) e migrando para títulos de longo prazo indexados à inflação.

Adicionalmente, a proposta defende a flexibilização das regras fiscais, como o teto de gastos, para permitir o investimento público. Argumenta-se que o teto esmaga o investimento e o custeio operacional, além de paralisar a demanda agregada e o investimento privado. A sugestão é excluir o investimento público federal das regras de limitação fiscal, compensando com a revisão de desonerações tributárias e aumento da progressividade sobre a renda dos super-ricos.

Com a economia de recursos gerada pelo fim dos juros elevados e pelo destravamento do investimento público, os autores propõem o redirecionamento desses fundos para a Nova Indústria Brasil (NIB), a transição energética e a ampliação de investimentos em saúde, educação e infraestrutura logística, conforme a visão de José Sérgio Gabrielli. A "Síntese Desenvolvimentista" se assenta, portanto, em cinco pilares: reconhecimento da causalidade invertida, blindagem macroprudencial e regulação cambial, desindexação da dívida pública, destravamento fiscal do investimento público e reconversão produtiva da economia.