EBC conclui republicação de conteúdos despublicados durante defeso eleitoral

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, nesta quarta-feira (28), o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados em seus sites durante o período de defeso eleitoral. A ação marca o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, que foi criado para coordenar as medidas necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da empresa.

Instituído por portaria em 3 de junho, o GT contou com a participação de todas as diretorias da EBC e teve como missão orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos em todos os veículos e plataformas da empresa, incluindo rádio, televisão, portais, redes sociais e canais institucionais. A primeira reunião do grupo ocorreu em 12 de junho, e a última foi realizada em 27 de outubro.

Fim do período de restrições eleitorais

A Diretoria-Executiva da EBC havia comunicado em 3 de julho a indisponibilização temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas restrições eleitorais. Essa medida alcançou portais, redes sociais e a intranet da empresa.

No entanto, conteúdos de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa permaneceram disponíveis, em conformidade com as finalidades institucionais da EBC e o direito fundamental de acesso à informação.

Objetivos e conformidade legal

As medidas adotadas durante o período eleitoral tiveram como base a legislação eleitoral e as orientações de órgãos como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Consultoria Jurídica da EBC e a Justiça Eleitoral.

O objetivo principal foi assegurar a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período de restrições, preservando os princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade. A EBC destacou que as adequações não representaram restrição à atividade jornalística, e que as equipes seguiram trabalhando normalmente, com o apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos sobre situações específicas.

Reafirmação do compromisso com a informação

O diretor-geral da EBC, Thiago Regotto, parabenizou os integrantes do GT pelo empenho e dedicação ao longo do processo, ressaltando o trabalho coletivo que exigiu diálogo e análise criteriosa. Ele também agradeceu a todos os empregados da EBC por cumprirem a missão institucional de informar a população com qualidade e responsabilidade.

"Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia", finalizou Regotto. Com a conclusão da republicação nos sites EBC, a empresa encerra mais uma etapa de adequação eleitoral, reafirmando seu compromisso com o cumprimento das normas legais e a continuidade de sua missão de levar informação de interesse público à população brasileira.