Disputa bilionária no espólio de Jorge Mitre envolve acusações de fraude e afeta credores
Destaques
- •Herdeiros de Jorge Mitre disputam patrimônio de mais de R$ 1 bilhão, com alegações de falsificação de assinaturas e desvio de bens.
- •A disputa judicial pode impactar credores de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) de R$ 293 milhões e a recuperação judicial da Elisa Agro, com dívidas superiores a R$ 600 milhões.
- •A Justiça ainda julgará o mérito das acusações de falsificação e a validade de negócios realizados nos meses finais de vida do patriarca.
O espólio de Jorge Mitre, fundador da Mitre Realty e de um patrimônio bilionário, é palco de uma intensa disputa familiar que envolve alegações de fraudes, inquéritos policiais e travamento de ativos. Em jogo estão mais de R$ 1 bilhão e a divisão de uma família dividida entre a matriarca Maria Elisa Marcondes Mitre e o filho Fabrício Mitre de um lado, e os outros dois filhos, Julio e Juliana, do outro.
Os desentendimentos começaram antes da morte de Jorge Mitre, em junho de 2022, e se intensificaram com contestações em diversas frentes de negócios do grupo, incluindo a rede Hospital de Olhos de São Paulo (Hosp), que enfrenta dificuldades financeiras e teve gestores afastados.
Disputa judicial e risco aos credores
A principal contestação gira em torno da transferência de três fazendas, de Jorge e Maria Elisa como pessoas físicas, para a empresa MTR Agro. Julio e Juliana Mitre pedem a anulação dessa transferência, alegando falsificação da assinatura física de Jorge e uso indevido de seu certificado digital quando ele estava na UTI. Um laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo aponta falsidade na assinatura física, enquanto a defesa de Maria Elisa e Fabrício apresenta laudos privados que atestam a veracidade.
Essa disputa pode afetar credores de um CRA de R$ 293 milhões e a Elisa Agro Sustentável (antiga Mitre Agro), que entrou em recuperação judicial em fevereiro de 2024 com dívidas superiores a R$ 600 milhões. O plano de recuperação judicial da Elisa Agro prevê a venda de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) composta por essas fazendas para pagar credores. Se a transferência for anulada, os imóveis retornam ao espólio, o que pode inviabilizar o plano e levar à falência da empresa.
Posicionamentos e próximos passos
A defesa de Maria Elisa e Fabrício Mitre lamenta a postura dos outros herdeiros, que chamam de "tentativas de manipulação da Justiça para obter vantagens na partilha de bens", negando risco aos credores. Já a defesa de Julio Mitre busca a partilha dos bens conforme a estrutura negocial de Jorge Mitre, sem favorecimentos. Juliana Mitre Felício, por meio de seus advogados, busca anular negócios celebrados de forma suspeita nos meses finais de vida do pai, alegando uso indevido de seu token pessoal por terceiros não identificados.
O mérito sobre as acusações de falsificação de assinaturas ainda será julgado pela Justiça. Um inquérito policial foi arquivado por não ser possível vincular quem cometeu a eventual falsidade e por a disputa ser de natureza patrimonial. O Ministério Público ressaltou que o arquivamento penal não valida os atos nem impede o julgamento cível.
Decisões judiciais já alertaram para o risco de "dano reverso" caso as fazendas saiam do ativo da MTR Agro, o que poderia levar à falência da Elisa Agro. Ordens cautelares do STJ e da 9.ª Vara de Família de SP determinaram a suspensão de qualquer ato de alienação ou disposição patrimonial dos ativos sem aval do juiz do inventário. Caso a ação anulatória retire as fazendas da MTR e invalide o plano de recuperação, credores e bancos poderiam executar diretamente o patrimônio geral do espólio.
