Deputado propõe ponto facultativo e gratuidade no transporte para posse presidencial em 2027
Destaques
- •Deputado distrital Fábio Felix propôs ao governo do DF ponto facultativo e transporte público gratuito no dia da posse presidencial de 2027.
- •As medidas visam facilitar a organização logística e a participação de cidadãos e autoridades no evento, que ocorrerá pela primeira vez em 5 de janeiro.
- •As indicações serão analisadas por comissões da Câmara Legislativa e, se aprovadas, encaminhadas à governadora Celina Leão.
O deputado distrital Fábio Felix (Psol) propôs ao governo do Distrito Federal a decretação de ponto facultativo e a gratuidade no transporte público para o dia da posse presidencial, marcada para 5 de janeiro de 2027, em Brasília. A posse presidencial será realizada em 5 de janeiro pela primeira vez em 2027, após mudança estabelecida pela emenda constitucional 111, promulgada em setembro de 2021, que alterou a data de 1º de janeiro para evitar coincidências com o feriado de Ano-Novo e facilitar a participação de autoridades.
Facilitação logística e participação
Segundo Fábio Felix, um evento da magnitude da posse presidencial, que atrai milhares de turistas para a capital, requer uma logística complexa de organização. Ele argumenta que a alteração na legislação exige a garantia de condições adequadas para a realização do evento.
A proposta de ponto facultativo visa reduzir o fluxo de veículos na capital federal, facilitando a circulação em meio a reforços de segurança, bloqueios de vias e mudanças no trânsito. A gratuidade no transporte público é vista como uma "medida excepcional de interesse público", considerando a importância da posse.
Próximos passos e implementação
Fábio Felix protocolou duas indicações na Câmara Legislativa do DF. A indicação é um instrumento pelo qual um deputado sugere ao governo a adoção de uma medida administrativa ou política pública.
A indicação sobre o ponto facultativo será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa. Já a indicação sobre a tarifa zero será votada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. Se ambas forem aprovadas pelas respectivas comissões, as medidas serão encaminhadas à governadora Celina Leão (PP) para decisão final.
A implementação da tarifa zero, caso aprovada, exigiria que o Executivo do Distrito Federal estabelecesse os procedimentos administrativos e orçamentários necessários, incluindo o pagamento às empresas operadoras de transporte público.
Matérias originais
- Deputado propõe tarifa zero e ponto facultativo no DF para posse de Lula · poder360.com.br
