CVM foca em mercado preditivo, tokenização e IA para modernizar supervisão

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, anunciou nesta sexta-feira (23) que a autarquia concentrará seus esforços nos próximos meses em três frentes principais: a regulamentação do mercado preditivo, o avanço da tokenização do mercado de capitais e a implementação de ferramentas de inteligência artificial (IA) na supervisão do setor. As declarações foram feitas durante o IV Congresso de Direito de Fundos de Investimentos, promovido pela Associação de Advogados (AASP).

Segundo Lobo, essas iniciativas fazem parte de um processo mais amplo de modernização da CVM, impulsionado pelo crescimento e sofisticação do mercado brasileiro, que exige novas ferramentas de fiscalização. "Temos a necessidade de supervisionar o mercado de capitais de uma forma diferente. O mercado cresceu muito, se sofisticou, e a única forma que vai funcionar daqui para frente é a necessidade de tokenização do mercado de capitais", afirmou.

Mercados Preditivos em Debate

O presidente da CVM indicou que a autarquia abrirá espaço para debater a supervisão dos chamados mercados preditivos, diferenciando-os claramente de apostas. Esses mercados operam em plataformas onde se negociam contratos baseados na probabilidade de eventos futuros, como resultados de eleições, indicadores econômicos ou eventos geopolíticos.

"O tema vem à tona toda vez que a gente conversa com reguladores estrangeiros. É uma discussão que está ocorrendo no mundo inteiro e é uma excelente discussão", disse Lobo. Ele ressaltou que a discussão sobre mercados preditivos ocorrerá agora na CVM, com a distinção clara em relação a apostas.

Tokenização: Uma Necessidade em Andamento

Enquanto os mercados preditivos entram em pauta, a tokenização é vista pela CVM como um avanço necessário. O Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), criado em julho, já concluiu sua primeira etapa de recomendações e iniciou testes práticos com Tecnologia de Registro Distribuído (DLT).

"Já estamos testando três DLTs, com a possibilidade de criação de ativos digitais nativos e de supervisionar esse mercado de uma forma muito diferente", afirmou Lobo. Ele citou exemplos internacionais, como a Franklin Templeton, que lançou cerca de US$ 3 bilhões em ativos de fundos tokenizados. Benefícios como custos menores e operações mais rápidas foram destacados, com o valor mínimo de entrada para fundos caindo de US$ 1.000 para cerca de US$ 20.

A CVM já trabalha em uma nova estrutura regulatória para ativos tokenizados e continuará os testes de infraestrutura para emissão de ativos digitais.

IA: A Ferramenta Contra Fraudes

A incorporação de IA aos processos de supervisão é outra prioridade. A CVM está construindo um grande "lago de dados" para concentrar informações do mercado de capitais e permitir análise automatizada. "Esse lago de dados vai conter os dados do mercado, e eles já serão processados por inteligência artificial."

"A IA é o combustível que faz esse mercado funcionar e vai fazer essa supervisão funcionar", disse Lobo. O uso da tecnologia será central no combate a fraudes e manipulações, especialmente diante da expectativa de que futuros ataques também utilizem IA. "Só se combate inteligência artificial com inteligência artificial", concluiu.

Para Lobo, os avanços tecnológicos são uma necessidade diante das proporções que o mercado de capitais brasileiro atingiu, tornando impossível a fiscalização nos moldes do passado.