Crise na PF: Lula avalia futuro do Ministério da Segurança Pública e comando da corporação

A crise na Polícia Federal (PF) em torno das investigações do Banco Master e o afastamento de delegados escalou para o centro das preocupações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impasse na corporação pode impactar a montagem do futuro Ministério da Segurança Pública, prometido para este ano e que reunirá a PF e a Polícia Rodoviária Federal. A definição do comando da PF e a possível inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na nova pasta são pontos cruciais para o governo.

Disputa pelo comando da PF e o caso Master

A tensão na PF se elevou após a cúpula decidir trocar o comando das investigações do Banco Master. O diretor-geral, Andrei Rodrigues, alega que delegados afastados não seguiram determinações de incluir todos os ministros do STF citados em mensagens do banqueiro. Por outro lado, os delegados afastados apontam o conteúdo dos relatórios sobre os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques como o problema.

Setores da PF avaliam que a solução para a crise depende do Supremo Tribunal Federal (STF), pois cabe à Corte autorizar a investigação de seus ministros. A disputa pelo comando da corporação e a condução do caso Master estão diretamente ligadas.

Apesar dos ataques internos, Lula tem plena confiança em Andrei Rodrigues e não pretende "abandoná-lo". Caso não permaneça no comando da PF, ele poderá ser deslocado para outro posto, como adido internacional. A possibilidade de Andrei Rodrigues comandar o Ministério da Segurança Pública, no entanto, perdeu força.

O futuro do Ministério da Segurança Pública e o Coaf

O desenho do futuro Ministério da Segurança Pública está em discussão, e uma das definições importantes é se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) será transferido do Banco Central para a nova pasta. A equipe que elabora o projeto avalia que a mudança seria importante para "asfixiar financeiramente o crime organizado".

O Coaf é responsável por produzir relatórios sobre suspeitas de movimentação de recursos atípicos e ilícitos. Sua atuação é fundamental no combate à lavagem de dinheiro e em investigações de grande repercussão, o que o torna alvo de interesse de políticos e autoridades.

Proposta para proibir delegados nos gabinetes do STF

Em meio à crise, o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes buscam avançar com uma proposta para proibir que delegados da PF atuem como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros. A ideia, formalizada por Gilmar Mendes em setembro, visa vetar a atuação de policiais e militares em cargos de comissão.

A proposta foi enviada para uma comissão do STF, e Alexandre de Moraes já deu aval. Nunes Marques e Fux ainda não se manifestaram, o que levou Fachin a enviar um ofício pedindo a análise do caso. A discussão sobre a saída de delegados dos gabinetes foi um dos motivos do embate entre o ministro André Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Gilmar Mendes argumenta que os gabinetes do STF estariam se transformando em delegacias, com decisões de investigações sendo tomadas pela Corte e não pela PF. A proposta surge em um contexto de embates entre ministros do STF e a PF, especialmente após desdobramentos do caso Master.