Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10
Créditos Federais Viram Moeda de Troca entre União, Estados e Municípios
11 de outubro de 2026
Destaques
- •Projeto de Lei Complementar permite quitação de dívidas entre entes públicos e contribuintes usando créditos federais.
- •Pessoas físicas e jurídicas com precatórios ou créditos federais poderão abater dívidas com estados e municípios.
- •Governos estaduais e municipais usarão esses créditos para reduzir débitos com a União, promovendo cooperação federativa e alívio financeiro.
Olha que sacada interessante no Senado: um projeto quer transformar créditos federais, como precatórios, em uma espécie de moeda de troca.
A ideia é que quem tem a receber da União, seja pessoa física ou jurídica, possa usar esse direito para quitar dívidas com estados e municípios. Em contrapartida, esses entes subnacionais usariam esses mesmos créditos para abater seus débitos com o governo federal.
Essa triangulação fiscal, segundo o senador Alan Rick, visa dar mais eficiência à recuperação de valores públicos e aliviar o endividamento de estados e municípios sem necessariamente abrir mão de receita. Uma forma inteligente de fazer o dinheiro que já existe circular e resolver passivos. 💰
Fontes
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