COP17: Países buscam acelerar ações contra crise da biodiversidade
Destaques
- •A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17) terminou com novos compromissos para conter a crise da biodiversidade.
- •Acordos incluem ampliação de financiamento voluntário e criação de grupo de trabalho para reformar subsídios prejudiciais à natureza.
- •Próximos passos envolvem a estruturação de uma arquitetura financeira eficiente e a continuidade dos debates sobre subsídios e o Fundo Cali.
A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia, encerrou-se com a publicação do documento final, o Caminho de Yerevan, que estabelece novos compromissos para que os países acelerem e ampliem suas ações de combate à crise da biodiversidade. A conferência buscou corrigir o rumo após a primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF), que apontou esforços globais insuficientes para atingir as 23 metas previstas para 2030.
A delegação brasileira teve participação estratégica nas decisões. Segundo Karen Oliveira, diretora da The Nature Conservancy Brasil, a COP17 foi um momento de correção de rota, com avanços em financiamento, monitoramento e participação de povos indígenas e comunidades locais. No entanto, temas cruciais como o volume de financiamento, o funcionamento efetivo do Fundo Cali, a reforma de subsídios e a responsabilização por resultados ficaram parcialmente em aberto.
Avanços em Financiamento e Subsídios
Um dos principais acordos financeiros envolve a ampliação voluntária da base de países doadores. Economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos poderão financiar ações de proteção da biodiversidade em países menos desenvolvidos, complementando os doadores tradicionais. Houve também consenso para a revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), além do compromisso de estruturar uma arquitetura financeira eficiente para a proteção da natureza.
Durante a conferência, foram anunciados compromissos financeiros superiores a US$ 1,8 bilhão, provenientes de governos, instituições multilaterais, filantropia e iniciativas privadas. Apesar das boas intenções, especialistas como An Lambrechts, do Greenpeace Internacional, apontam que os obstáculos persistem, incluindo financiamento insuficiente e a necessidade urgente de reformar subsídios prejudiciais à biodiversidade.
Os debates sobre a reforma de subsídios resultaram na criação de um grupo de trabalho com o objetivo de redirecionar pelo menos US$ 500 bilhões de atividades prejudiciais à natureza para iniciativas positivas. Contudo, o avanço nessa área foi considerado limitado.
Desafios do Fundo Cali e Uso Sustentável
O Fundo Cali, criado na COP16 para receber pagamentos de empresas que utilizam recursos genéticos da natureza, esbarrou em dificuldades de operacionalização. An Lambrechts criticou a postura de grandes corporações, que teriam atuado para manter a adesão ao fundo voluntária e impedir seu funcionamento efetivo. "É inaceitável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação", afirmou.
A proposta brasileira de fortalecer a agenda de uso sustentável da biodiversidade, com repartição justa e equitativa de benefícios de recursos genéticos, foi incorporada à convenção. Isso implica a necessidade de consultas a países, povos indígenas e comunidades locais, além da apresentação de opções para fortalecer a implementação do uso sustentável desses recursos. Michel Santos, do WWF-Brasil, destacou o avanço no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção.
Conectividade Ecológica e Próximos Passos
A delegação brasileira defendeu fortemente a conectividade ecológica, visando a criação de corredores verdes e azuis para a circulação de espécies. Embora a proposta inicial de criar um novo elemento programático no Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA) não tenha sido totalmente concretizada, o tema foi referenciado no documento final, permitindo a continuidade das discussões em fóruns multilaterais futuros.
Michel Santos ressaltou a importância de conservar a natureza e, ao mesmo tempo, gerar benefícios sociais, econômicos e ambientais a partir de seu uso sustentável, respeitando os direitos e conhecimentos das comunidades locais. A COP17 estabeleceu as bases para futuras discussões e ações, com o objetivo de garantir um futuro mais sustentável para a biodiversidade global.
