COP-31: Brasil busca protagonismo em financiamento climático e transição energética

A COP-31, conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que começa em 9 de novembro em Antália, na Turquia, apresentará uma nova dinâmica com a Austrália conduzindo as negociações, enquanto a Turquia sedia o evento. O objetivo principal é converter compromissos climáticos anteriores em ações tangíveis para a adaptação e a transição para uma economia de baixo carbono. O Brasil, após sediar a COP-30 em Belém, chega à conferência com o desafio de consolidar seu protagonismo internacional na agenda climática, buscando avançar em discussões cruciais como financiamento climático, adaptação, transição energética e redução de emissões.

Um dos focos centrais da COP-31 será o financiamento climático, especialmente para países em desenvolvimento. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds) articulou uma proposta com grandes bancos brasileiros, inspirada no Mapa do Caminho de Baku a Belém, que visa mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático até 2035. Esta iniciativa busca identificar e propor soluções para oito barreiras que dificultam o acesso a esses recursos, como o alto custo do dinheiro e a dificuldade em preparar projetos. A proposta inclui o uso de garantias e recursos públicos para mitigar riscos em projetos mais arriscados e a incorporação de medidas de proteção contra eventos extremos em contratos de infraestrutura para obras de adaptação.

Financiamento, Transição Energética e Mercados de Carbono

A Agenda de Ação da COP-31 também priorizará o combate às emissões de metano, com a presidência turca focando na gestão de resíduos e na captura de gás de aterros para produção de biogás e biometano. Outro ponto central será a eletrificação, com a meta de elevar a participação da eletricidade no consumo final de energia global de 20% para 35% até 2035. Isso demandará investimentos significativos em redes, armazenamento e infraestrutura, representando uma oportunidade para o Brasil, que já possui uma matriz elétrica predominantemente renovável, atrair investimentos e fortalecer suas cadeias produtivas.

O Cebds tem liderado as Coalizões Empresariais para a Descarbonização, reunindo mais de 270 organizações de diversos setores. Essas coalizões buscam identificar soluções conjuntas para reduzir emissões e aumentar a competitividade brasileira. Os resultados incluem um Núcleo Intersetorial do Clima com 33 alavancas de descarbonização e 100 ações. As frentes de agricultura, transportes e mineração, por exemplo, têm potencial para reduzir cerca de 900 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por ano até 2050.

A COP-31 também deve avançar na implementação dos mecanismos internacionais de mercados de carbono previstos no Acordo de Paris. O Brasil, que está regulamentando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), se beneficia de definições internacionais sobre transferência de resultados de mitigação e integridade ambiental para criar um mercado nacional confiável. A clareza regulatória é vista como essencial para que empresas planejem suas decisões de investimento e para fortalecer a competitividade dos países.

O Papel do Brasil e os Desafios para o Futuro

Especialistas reunidos no painel CNN Talks – A Economia da Transição destacaram que o Brasil possui vantagens importantes na transição energética e na capacidade de desenvolver soluções para as mudanças climáticas. No entanto, o desafio agora é transformar esse potencial em políticas duradouras, investimentos e oportunidades de desenvolvimento econômico e social. A capacidade de transformar o discurso em implementação, com continuidade das políticas públicas, participação social e investimentos, será fundamental.

Regina Alvalá, diretora do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), ressaltou os avanços do Brasil na elaboração do Plano Clima, considerado um plano robusto com muitas metas e ações. Ela enfatizou a necessidade de avançar na preparação para eventos extremos, como inundações e secas, com estudos, pesquisas e investimentos em prevenção e resposta.

Rosana Santos, diretora-executiva do Instituto E+ e integrante do Observatório do Clima, destacou que o Brasil precisa melhorar sua posição na transição energética para se apresentar ao mundo como fornecedor de soluções, e não apenas de matérias-primas. Ela ressaltou a matriz energética renovável do país e a experiência em biocombustíveis, defendendo a industrialização dessa vantagem comparativa por meio de financiamento e capacidade tecnológica. O conceito de mutirão, apresentado em Belém, foi citado como uma contribuição brasileira para estimular a união de países, empresas e organizações em torno de soluções concretas.

Pedro Roberto Jacobi, coordenador do GovAmb (Grupo de Pesquisa em Governança Ambiental) da USP, alertou para a necessidade de garantir que a transição energética e ambiental seja justa e acompanhada de participação social. Ele apontou a necessidade de ampliar o letramento ambiental e melhorar a comunicação sobre riscos climáticos, além de destacar a implementação de políticas públicas e a ampliação da capacidade técnica dos municípios como obstáculos brasileiros.

A perspectiva do setor empresarial brasileiro em Antália é transformar a transição climática em uma oportunidade de desenvolvimento, atração de investimentos e fortalecimento da indústria nacional, aproveitando a janela cada vez mais estreita para cumprir as metas do Acordo de Paris.