Congresso com maioria anti-indígena ameaça direitos constitucionais
Destaques
- •Cinco partidos com histórico de pautas contrárias aos indígenas dominarão o Senado em 2027.
- •A representatividade indígena no Congresso Nacional será inferior a 1% em 2027.
- •Acompanhar tramitação de PECs que alteram o Artigo 231 da Constituição e a atuação do STF.
A partir de 2027, o Senado Federal terá uma forte concentração de políticos de partidos com histórico de votações e propostas contrárias aos direitos dos povos indígenas. Cinco legendas — PL, PP, Republicanos, União Brasil e MDB — somarão 53 cadeiras, levantando preocupações sobre o futuro das demarcações de terras e a proteção constitucional.
A representatividade indígena no Congresso Nacional continuará baixíssima, com menos de 1% dos parlamentares eleitos. Apenas duas candidaturas da chamada “Bancada do Cocar” conseguiram se eleger deputadas federais. A situação no Senado é ainda mais crítica, sem nenhum senador autodeclarado indígena.
A principal preocupação é com a possibilidade de alterações na Constituição Federal de 1988, que garante os direitos originários. Propostas como o Marco Temporal e a transferência da competência de demarcação para o Congresso Nacional tramitam, representando um risco direto para a proteção territorial e os direitos dos povos indígenas.
