Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
Destaques
- •O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu novos valores para o ICMS sobre combustíveis, com aumentos que variam de 4,5% a 11,1%.
- •Os novos valores do imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027.
- •Estados avaliam antecipar nova atualização do ICMS sobre o diesel devido à volatilidade dos preços internacionais.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um novo aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. As novas alíquotas entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027, impactando o preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) para os consumidores brasileiros.
Este é o terceiro ano consecutivo em que o Confaz decide por um aumento do ICMS sobre combustíveis, seguindo uma tendência de elevação iniciada em anos anteriores. A atualização dos valores é um processo anual e leva em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, conforme divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Novos valores do ICMS sobre combustíveis
Os convênios publicados pelo Confaz estabelecem os seguintes aumentos:
- Gasolina: alta de 4,5%, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
- Diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
- Gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Para determinar esses reajustes, foram comparados os preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período em 2025. A decisão reflete a política de atualização tributária sobre os combustíveis, que tem sido revista anualmente.
Possível antecipação de reajuste no diesel
Diante da instabilidade observada nos preços internacionais dos derivados de petróleo, os estados brasileiros também estão considerando a possibilidade de antecipar uma nova atualização do ICMS especificamente sobre o diesel. Essa medida visa responder à volatilidade do mercado e seus reflexos no custo do combustível.
A decisão de aumentar o ICMS sobre combustíveis pode ter um impacto direto no bolso do consumidor, influenciando o custo de vida e a inflação. Carros que não são flex, por exemplo, podem sentir o efeito do aumento da mistura de etanol na gasolina, embora o texto não detalhe essa relação direta para o ICMS.
