Coinbase alerta sobre excesso de regulação para criptoativos no Brasil

A regulamentação do mercado de criptoativos pelo Banco Central (BC) brasileiro, com prazo final para solicitação de autorização em 30 de outubro, gera expectativas e preocupações. Fabio Plein, diretor regional para as Américas da Coinbase, alertou que o excesso de exigências regulatórias pode prejudicar a inovação e desestimular segmentos importantes, como o de stablecoins.

A principal preocupação da Coinbase, segundo Plein, é que um controle regulatório excessivo possa sufocar um ambiente de inovação vibrante no Brasil, que utiliza criptoativos como infraestrutura e tecnologia. A empresa defende que stablecoins sejam tratadas como ativos digitais, mas teme que a possibilidade de classificá-las como ativos cambiais possa levar à incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações domésticas, o que seria, na visão do executivo, sem sentido para os usuários.

Impacto das Stablecoins e Câmbio

Plein também avalia que as incertezas regulatórias podem afetar o desenvolvimento de stablecoins pareadas ao real. Ele acredita que este mercado tem um grande potencial para crescer e contribuir para a internacionalização de produtos brasileiros por meio da tokenização. A classificação de stablecoins como ativos cambiais, em vez de ativos digitais, é um ponto central nas discussões regulatórias e pode trazer consequências indesejadas para os usuários.

Estratégia da Coinbase no Brasil

A Coinbase planeja solicitar autorização ao Banco Central na modalidade de intermediária, focada na intermediação de operações com criptoativos. O executivo informou que a empresa está finalizando os ajustes para formalizar o registro junto ao BC nos próximos dias. Quanto aos serviços de custódia, a Coinbase não buscará autorização específica no Brasil. Em vez disso, pretende utilizar sua estrutura global de custódia, localizada fora do país, para atender seus clientes brasileiros, um modelo que, segundo Plein, é permitido desde que os requisitos regulatórios aplicáveis sejam cumpridos.

Regras e Saídas do Mercado

Empresas de criptoativos que não apresentarem seus pedidos de autorização ao Banco Central até o dia 30 de outubro terão 30 dias para encerrar a prestação de serviços com ativos virtuais, conforme reforçou Nagel Lisânias Paulino, chefe de divisão do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC. Diante das novas regras, consideradas duras por muitos, algumas empresas já anunciaram sua saída do mercado brasileiro de cripto. A fintech global Revolut, por exemplo, comunicou o encerramento definitivo desses serviços para clientes no Brasil.

Em contrapartida, o mercado também vê movimentações de expansão. A Mural, empresa de infraestrutura financeira para fintechs com sede em Nova York, captou US$ 15 milhões em uma rodada de investimentos liderada pela Tether, emissora da stablecoin USDT. Uma das metas da Mural com esse aporte é expandir ainda mais sua operação no Brasil.