CLT: Nova Emenda Constitucional Reduz Jornada para 40 Horas
Destaques
- •Emenda Constitucional 141 estabelece jornada máxima de 42 horas em 60 dias e 40 horas em 14 meses para trabalhadores CLT.
- •A redução da jornada sem diminuição salarial pode encarecer a hora extra e exigir reforço de quadro entre 10% e 20% em setores como varejo.
- •Empresas são incentivadas a buscar eficiência de escala e remuneração variável para financiar a mudança e alinhar metas.
A Emenda Constitucional 141, promulgada na última sexta-feira (20), oficializou o fim da escala 6x1 para trabalhadores CLT. Em até 60 dias, a jornada máxima será de 42 horas semanais, com duas folgas. Em 14 meses, o teto cai para 40 horas, mantendo o salário integral.
A primeira leitura aponta para um aumento de custo, já que cada hora trabalhada valerá 10% a mais. Setores como varejo e serviços, que operam sete dias por semana, podem precisar de um reforço de quadro entre 10% e 20% para manter a cobertura.
Contudo, a mudança é vista como uma oportunidade para rever a estratégia de remuneração. Empresas podem buscar eficiência de escala, otimizando turnos e reduzindo horas extras desnecessárias. A remuneração variável, com prêmios por produtividade ou metas de venda por hora, surge como um caminho para financiar a nova jornada e alinhar interesses.
Experiências internacionais, como em Portugal e Chile, mostram que a redução da jornada, quando acompanhada de esforços de produtividade, pode gerar ganhos. Além disso, a previsibilidade de escalas e fins de semana livres pode reduzir a rotatividade, que no varejo paulista chegou a 56,6% em 2025, gerando economia em custos de contratação e treinamento.
