Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10
CCJ aprova isenção de taxa para telefones celulares
14 de outubro de 2026
Destaques
- •Proposta aprovada na CCJ da Câmara isenta celulares da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF).
- •A TFF, que custeia a Anatel, continuará incidindo sobre outros serviços de telecomunicações.
- •O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
Uma boa notícia para o bolso do brasileiro: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para eliminar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) sobre telefones celulares.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um parecer favorável ao projeto, que visa retirar a incidência dessa taxa, atualmente de R$ 13 por ano por celular, paga pelas empresas de telecomunicações.
A TFF é um componente do Fistel, fundo que financia as atividades da Anatel.
Mas calma, a taxa não vai acabar por completo.
O relator esclareceu que a taxa continuará sendo aplicada sobre outros serviços de telecomunicações, garantindo o financiamento da agência reguladora. A proposta agora segue para o Senado Federal.
Fontes
https://www.camara.leg.br/noticias/rss/ultimas-noticias
