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Cármen Lúcia busca consenso para código de ética de ministros do STF

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Cármen Lúcia busca consenso para código de ética de ministros do STF

Destaques

  • Ministra Cármen Lúcia relata proposta de código de ética para ministros de tribunais superiores.
  • O texto busca equilibrar regras rigorosas com a resistência de parte dos ministros, com prazo para entrega em novembro.
  • A expectativa é de votação unânime para fortalecer a instituição, com exemplos de códigos de outros países.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), está trabalhando para construir um consenso entre os colegas de tribunal e garantir a aprovação de um código de ética para ministros de tribunais superiores. A proposta, considerada uma bandeira de gestão pelo presidente do STF, Edson Fachin, enfrenta resistência desde o ano passado.

Fachin escolheu Cármen Lúcia para relatar a proposta em fevereiro, mas o principal desafio tem sido conciliar as diferentes visões dentro da Corte. A preocupação é que regras muito rigorosas desagradem parte dos ministros e sejam barradas, enquanto uma proposta branda perderia seu propósito.

O que dizem os envolvidos e os prazos

Inicialmente, a expectativa era que o texto fosse entregue após as eleições. No entanto, em uma reunião recente, Fachin solicitou que a versão final fosse concluída ainda em novembro. Cármen Lúcia se comprometeu a finalizar a minuta até o fim deste mês.

Fachin tem sinalizado a auxiliares que nenhuma medida será imposta de forma unilateral. Ele ressalta que, mesmo após a entrega da minuta pela relatora, o código permanecerá aberto a sugestões e modificações. A estratégia do presidente do STF é construir um consenso nos bastidores para que o texto possa ser votado de forma unânime no plenário, conferindo maior força institucional às diretrizes estabelecidas.

Exemplos e pontos de debate

O código de conduta da Alemanha, utilizado como exemplo pelo STF, obriga ministros a divulgar verbas recebidas por participação em eventos e palestras. Este é um dos pontos que podem ser considerados no debate interno.

Outro aspecto que tem gerado controvérsia entre os ministros do STF é a sugestão de que os membros do Tribunal adotem uma postura de "moderação" ao criticar visões jurídicas divergentes das suas. A busca é por um equilíbrio que respeite a diversidade de opiniões sem comprometer a coesão e a imagem da Corte.

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