Caricom exige reparações do Reino Unido por tráfico de escravizados

A Comunidade do Caribe (Caricom) reafirmou sua reivindicação por justiça reparatória durante a reunião de chefes de Governo da Comunidade das Nações (Commonwealth), realizada em Antígua e Barbuda. O bloco regional, composto por 23 Estados caribenhos, exige que o Reino Unido assuma sua responsabilidade institucional pelos danos causados pelo tráfico transatlântico de pessoas africanas escravizadas.

O primeiro-ministro de Santa Lúcia e presidente pro-tempore da Caricom, Philip J. Pierre, declarou que as reparações morais e as compensações econômicas são essenciais e não podem ser substituídas por um simples pedido de desculpas. Ele enfatizou que a responsabilidade recai sobre os Estados e instituições que se beneficiaram da escravidão, e não sobre os cidadãos britânicos atuais, argumentando que a passagem das gerações não extingue a obrigação de reparar os danos históricos e suas consequências.

O que a Caricom exige

A secretária-geral da Caricom, Carla Barnett, classificou o momento como crucial na busca por justiça reparatória, ecoando uma resolução da ONU que definiu o tráfico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade. A reivindicação do bloco é baseada no Plano de Dez Pontos para a Justiça Reparatória, elaborado em 2014.

A proposta inclui uma série de medidas concretas:

• Pedidos oficiais de desculpas por parte dos Estados responsáveis.
• Programas voltados às comunidades originárias para preservar sua história e patrimônio cultural.
• Investimentos em saúde e educação.
• Cooperação tecnológica.
• Cancelamento de dívidas externas.
• Compensações econômicas.

A Caricom sustenta que a escravidão e a espoliação colonial geraram profundas desigualdades econômicas, sanitárias e educacionais que persistem até hoje. Estimativas indicam que o Império Britânico foi responsável pelo tráfico de cerca de 3,2 milhões de africanos, enquanto potências europeias, no total, traficaram pelo menos 12,5 milhões de pessoas.

Posições divergentes sobre reparações

A posição do bloco regional contrasta fortemente com a do governo britânico. O primeiro-ministro Andy Burnham manifestou disposição para apresentar um pedido oficial de desculpas pelas "atrocidades do passado", mas descartou explicitamente o pagamento de compensações financeiras às antigas colônias.

Por sua vez, o Palácio de Buckingham informou que o rei Charles III reconheceu o sofrimento e as injustiças provocados pela escravidão, mas não faria um pedido formal de desculpas em nome do Reino Unido. A reunião em Antígua e Barbuda, antiga colônia britânica, conta com representantes de 56 países membros da Commonwealth, incluindo a presença do rei Charles III.

Atualmente, 12 países caribenhos que integram a Caricom foram antigas colônias britânicas, como Belize e Guiana. A expectativa é que o debate sobre justiça reparatória continue a pautar as relações entre o Reino Unido e os países caribenhos.