Candidatos à Presidência divergem sobre exploração de minerais críticos e terras raras

A exploração e o aproveitamento de minerais críticos e terras raras, recursos estratégicos para a indústria e a economia brasileira, são pontos centrais nas propostas dos candidatos à Presidência em 2026, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Ambos reconhecem a importância desses minerais, como lítio, níquel, cobre e os elementos de terras raras, essenciais para a fabricação de baterias, semicondutores, painéis solares e equipamentos de defesa. O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras e grandes jazidas de outros minerais essenciais, o que o posiciona geopoliticamente de forma privilegiada.

Divergências sobre processamento e controle

A principal divergência entre os planos reside no nível de exigência para o processamento e refino desses minérios no país. Enquanto Lula defende um papel central do Estado na coordenação da cadeia produtiva, com exigências para que o beneficiamento e o refino ocorram em solo nacional, Flávio Bolsonaro foca na desburocratização, agilidade no licenciamento e atração de investimento privado, com o Estado atuando prioritariamente como regulador.

O plano de Lula integra a pauta mineral à política de reindustrialização verde, propondo o Nordeste como polo industrial e utilizando o poder de compra do Estado e financiamentos condicionados à transferência de tecnologia e produção local. A proposta prevê mecanismos de financiamento público via BNDES e forte indução de pesquisa e desenvolvimento por empresas públicas e universidades.

Por outro lado, Flávio Bolsonaro busca integrar a exploração mineral à oferta de energia limpa para atrair indústrias tecnológicas e data centers. Sua estratégia prioriza a iniciativa privada, com ênfase na atração de capital e tecnologia estrangeiros, e sugere um alinhamento com os Estados Unidos para quebrar a dependência chinesa desses insumos.

Impacto econômico e geopolítico

Especialistas apontam que a proposta de Lula tende a reverter parte dos benefícios e lucros para o Estado e, consequentemente, para o país. Já a de Flávio Bolsonaro prevê que a maior parte do lucro fique com a iniciativa privada, principalmente multinacional, com o Estado arcando com custos de fomento e arrecadando impostos.

A aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos em setembro de 2024 estabeleceu um marco legal, mas a disputa real está no grau de exigência para o processamento interno. A escolha entre o modelo de Lula, centrado no controle estatal e industrialização local, e o de Flávio Bolsonaro, focado na atração de capital privado estrangeiro, definirá o futuro da exploração desses recursos estratégicos no Brasil.