Câmara debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Destaques
- •Comissão da Câmara dos Deputados realiza seminário sobre minerais críticos e estratégicos para transição energética.
- •A política, criada pela Lei 15.506/26, visa fortalecer cadeias industriais e rotas tecnológicas para energias renováveis.
- •O debate abordará a regulamentação de conselhos, fundos garantidores e a participação do Brasil no mercado global.
A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3), às 14h, no plenário 14, um seminário para debater a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O evento atende a um pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão, e visa discutir medidas para o fortalecimento das cadeias industriais e rotas tecnológicas essenciais para a transição energética.
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi estabelecida pela Lei 15.506/26. Em sua justificativa, Arnaldo Jardim ressaltou a importância desses minerais nas discussões internacionais sobre transformação ecológica e o aumento da demanda para o avanço das tecnologias de energia renovável. Ele também conectou o tema às metas do Acordo de Paris e aos esforços globais para a redução de emissões.
Importância estratégica dos minerais
Segundo o deputado, a criação de uma política nacional para minerais críticos e estratégicos é fundamental para o desenvolvimento sustentável. Ele destacou que esses recursos são centrais para a transição energética e para o cumprimento de metas ambientais globais.
A demanda por minerais como lítio, cobalto e terras raras, essenciais para baterias, painéis solares e turbinas eólicas, tem crescido exponencialmente. A garantia do suprimento e o desenvolvimento de tecnologias de extração e processamento no Brasil são vistos como cruciais para a segurança energética e econômica do país.
Programação e temas em debate
A programação do seminário inclui discussões aprofundadas sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco em sua regulamentação. Serão abordados temas como a criação e o funcionamento do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, além da instituição do Fundo Garantidor da Atividade Mineral.
Outros pontos em pauta são a transformação desses minerais em território nacional, garantindo agregação de valor local, e a discussão sobre rastreabilidade e sustentabilidade na cadeia produtiva. A participação do Brasil no mercado global de minerais críticos também será um tema central, buscando posicionar o país de forma estratégica.
O que vem pela frente
O seminário representa um passo importante para a consolidação da política e a definição de ações concretas. A expectativa é que os debates resultem em propostas legislativas e regulatórias que incentivem o investimento na exploração, processamento e uso de minerais críticos no Brasil.
A discussão sobre minerais críticos é vital para que o Brasil possa aproveitar seu potencial e se beneficiar da transição energética global, garantindo suprimento para tecnologias limpas e fortalecendo sua indústria nacional.
