Câmara aprova vale-cultura com chip e compras online
Destaques
- •Projeto de Lei 4775/23, aprovado na Comissão de Cultura da Câmara, moderniza o vale-cultura para uso em cartão magnético com chip e compras pela internet.
- •A proposta visa adequar o benefício aos novos hábitos de consumo e aumentar a segurança contra fraudes, com potencial de ampliar o acesso a produtos e serviços culturais.
- •O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, pode ir direto para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4775/23, que visa modernizar o vale-cultura. A proposta estabelece que o benefício seja fornecido aos trabalhadores preferencialmente por meio de cartão magnético com chip, com funcionalidade para compras pela internet. O projeto altera a Lei 12.761/12, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador.
A lei atual já prevê o fornecimento do benefício por meio magnético, mas a nova proposta detalha a necessidade do cartão com chip e a utilização em compras online. O projeto é de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Adequação aos novos hábitos de consumo
Segundo a relatora, a alteração é importante para adequar o benefício aos novos hábitos de consumo da população. "A previsão explícita, em lei, de que o benefício deve ser disponibilizado em formato compatível com sistemas de pagamento digitais contribui para a ampliação de sua utilização", destacou Alice Portugal.
A deputada observou também que o novo formato garante maior proteção ao usuário contra fraudes, "por contar com tecnologias de criptografia de dados".
O que é o vale-cultura
Conforme a lei, o vale-cultura é um benefício facultativo de R$ 50, concedido mensalmente pelas empresas aos empregados que recebem até cinco salários mínimos. O objetivo principal é facilitar o acesso a produtos e serviços culturais, como cinemas, teatros, shows, livros e museus.
A modernização proposta busca garantir que o benefício acompanhe a evolução tecnológica e as formas como as pessoas consomem cultura atualmente, incluindo plataformas digitais e serviços online.
Próximos passos da proposta
A matéria é de apreciação conclusiva pelas comissões. Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovado na CCJ, o texto poderá seguir diretamente para análise do Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Para que o projeto se torne lei, ele precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. A expectativa é que a modernização do vale-cultura facilite seu uso e alcance mais trabalhadores.
