Câmara aprova centros de acolhimento temporário para idosos
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Destaques
- Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa prevê centros de acolhimento de curta permanência para idosos.
- A proposta visa oferecer suporte a idosos e famílias em momentos de impossibilidade de acompanhamento, com atividades e interação social.
- O texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a plenário.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1762/26, que determina a oferta de centros de acolhimento de curta permanência para pessoas idosas. A proposta, de autoria do deputado David Soares (Pode-SP), visa oferecer suporte a idosos durante períodos em que seus familiares ou responsáveis não possam estar presentes, garantindo um ambiente seguro e de convivência.
O texto altera a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir entre as competências do poder público o fomento e a criação desses espaços. Segundo a proposta, os municípios, em parceria com estados e União, deverão ofertar esses centros para zelar pela integridade e saúde física e mental dos idosos, além de garantir um ambiente saudável e de convivência.
Suporte e interação para idosos
O deputado David Soares destacou que o isolamento social pode acelerar o declínio cognitivo e o surgimento de quadros depressivos na terceira idade. Ele ressaltou que os centros propostos oferecerão suporte profissional, interação social, atividades motoras e oficinas de memória. O objetivo é preservar a autonomia dos idosos e trazer tranquilidade às famílias que necessitam de um apoio pontual.
O relator do projeto, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), enfatizou a sensibilidade e urgência do tema, abordando o suporte às famílias cuidadoras e a proteção integral do idoso. Ele afirmou que a proposta preserva a dignidade da pessoa idosa ao garantir um ambiente propício à convivência social, lazer e manutenção da saúde física e mental.
Próximos passos da proposta
A proposta busca salvaguardar as famílias que necessitam de suporte pontual sem que o idoso precise romper definitivamente os vínculos domiciliares. A ideia é oferecer uma solução temporária que beneficie tanto o idoso quanto seus cuidadores.
O Projeto de Lei 1762/26 segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em caráter conclusivo. Caso seja aprovado pela CCJC, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.



