Braskem deixa de pagar R$ 92 milhões em debêntures após pedido de recuperação extrajudicial

A Braskem deixou de pagar juros e amortizações de duas séries de debêntures, totalizando R$ 92 milhões, após protocolar um pedido de recuperação extrajudicial no fim de agosto. A companhia alega que a Justiça concedeu proteção por 120 dias contra a cobrança de dívidas inscritas no processo, período que se encerra no fim de dezembro.

As debêntures em questão foram emitidas em novembro de 2022, com vencimentos em 2029 e 2032, e somaram R$ 1,2 bilhão na época. No mercado secundário, esses papéis têm sido negociados com descontos significativos, chegando a 55%. A série com vencimento em 2029 tem sido negociada com retorno de CDI + 47,6% ao ano, e a com prazo até 2032, a CDI + 32,4%.

Negociações com credores emperram

A Braskem corre contra o tempo para viabilizar sua proposta de recuperação. As negociações com detentores de bonds (títulos de dívida em dólar emitidos no exterior) emperraram no início de novembro. Os acionistas principais, a gestora IG4 e a Petrobras, recuaram no compromisso de aportar novos recursos na companhia.

Uma proposta não vinculante de aporte de US$ 1,4 bilhão pelos acionistas estava condicionada à conversão de dívida em participação acionária. No entanto, os detentores de bonds relutam em aceitar a proposta de transformar US$ 3,8 bilhões (cerca de R$ 21,3 bilhões) em participação no grupo.

O risco da recuperação judicial

Caso não haja acordo, os controladores da Braskem podem recorrer ao "plano B", a recuperação judicial. Nesse cenário, as condições de negociação com credores se tornam muito mais duras, com reduções de dívida ("haircut") frequentemente acima de 80%.

A Braskem possui cerca de R$ 3,4 bilhões em debêntures e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) nas mãos de investidores. As debêntures vigentes somam R$ 2,7 bilhões, e os CRAs, R$ 721 milhões. A situação dos CRAs é particularmente sensível, pois 95% das emissões estão nas mãos de pessoas físicas e as garantias atreladas são debêntures emitidas por empresas do grupo, que ficam comprometidas na recuperação extrajudicial.

Se a Braskem conseguir a adesão da maioria dos credores, a solução para os detentores de CRAs pode seguir o modelo da Raízen, com parte da dívida convertida em ações e outra parte em nova dívida com prazos mais longos e retornos moderados.