Brasil atrai investimentos em minerais críticos com foco em "economia arrumada"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), a necessidade de uma “economia arrumada” para atrair novos investimentos no Brasil, com especial atenção ao setor de minerais críticos e estratégicos. Em reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), Lula ressaltou a importância da responsabilidade jurídica e fiscal para garantir previsibilidade e segurança aos mercados, afirmando que "ninguém vai fazer investimento numa economia desordenada".

O presidente também destacou que o Estado deve buscar parcerias com outros países para a transformação e exploração de riquezas minerais, em vez de ser o único explorador. Ele conectou a atração de capital à necessidade de provar que seu mandato trouxe dignidade e seriedade ao país.

Ajustes na Política Econômica e Próximos Passos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo está alinhando diagnósticos e diretrizes para a política econômica, com o objetivo de reforçar as regras vigentes e garantir a sustentabilidade das políticas públicas. Embora tenha negado discussões sobre medidas fiscais específicas no momento, Durigan indicou que propostas serão apresentadas a Lula após seu retorno de compromissos internacionais. O presidente viajará na próxima semana para a Turquia (COP 31) e depois para as Filipinas (cúpula da Asean), retornando ao Brasil em 16 de novembro. Somente após seu retorno, medidas mais concretas serão discutidas e anunciadas.

Durigan também reiterou o compromisso do governo com a melhora progressiva dos resultados primários e o fortalecimento do arcabouço fiscal, buscando conciliar promessas sociais com a sustentabilidade das contas públicas. Ele reconheceu que a taxa de juros no Brasil é alta e prejudica a economia, indicando o esforço do governo para criar condições para sua redução.

Minerais Críticos e Estratégicos: Prioridades Definidas

Na mesma reunião, o Cimce aprovou uma lista inicial de 27 minerais classificados como críticos e estratégicos, divididos em três grupos de prioridade. A Classe I (prioridade alta) inclui Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício e Urânio. A Classe II (prioridade média) abrange Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio e Enxofre. A Classe III (prioridade baixa) inclui Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio e Grupo da Platina.

Apenas empreendimentos focados nesses minerais e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental, como acesso ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A classificação considera riscos geopolíticos, concentração geográfica, potencial de substituição e vulnerabilidade do país. O governo pretende usar essa lista para elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Diálogo com o Mercado e Mecanismos de Controle

O ministro da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o governo estudará modelos de países como Canadá e Austrália para definir mecanismos de triagem sobre transferências de controles societários e contratos de venda de ativos. O objetivo é atrair projetos que gerem valor no território nacional, sem afugentar capital, mas garantindo segurança jurídica. O ministro Márcio Elias Rosa (Indústria) destacou que o Cimce funcionará como “porta de entrada” para investimentos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo dialogará com todos os países, incluindo norte-americanos, chineses, ingleses e russos, desde que os investimentos desenvolvam ciência, tecnologia, emprego, renda e inteligência no Brasil. A posição contrasta com a pressão norte-americana por restrições a investimentos estrangeiros, especialmente chineses, no setor. A definição de regras para a triagem de controle acionário e contratos de venda desses minerais será detalhada em decreto presidencial, com critérios a serem discutidos na segunda reunião do conselho, prevista para o final de novembro.