Brasil apresenta plano de transição energética e mapa para reduzir fósseis na COP31
Destaques
- •Brasil levará à COP31, na Turquia, o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e um "mapa do caminho" para acelerar a redução da dependência de combustíveis fósseis.
- •O Plano Nacional de Transição Energética visa desenvolver uma matriz energética mais sustentável e segura, alinhada aos desafios econômicos, sociais e ambientais do país.
- •O Brasil buscará na COP31 apresentar resultados ambientais de seu governo e defender a continuidade dos compromissos assumidos na COP30, buscando novos investidores para fundos de preservação.
O Brasil apresentará na COP31, que ocorre na Turquia a partir de 11 de novembro, o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e um "mapa do caminho" para acelerar a redução da dependência mundial de combustíveis fósseis. A aprovação do Plante e do grupo técnico para sua implementação ocorreu em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 6 de novembro de 2026, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa busca consolidar a posição do Brasil na agenda climática internacional, especialmente após ter sediado a COP30 em Belém em 2025.
Plano Nacional de Transição Energética (Plante)
O Plante será o principal instrumento de planejamento de longo prazo do governo federal para a Política Nacional de Transição Energética. O objetivo é desenvolver uma matriz energética mais sustentável e segura, alinhada aos desafios econômicos, sociais e ambientais do país. O documento considera medidas atuais, como a ampliação de linhas de transmissão para energia renovável e o 1º leilão de baterias, e visa direcionar o país para demandas estratégicas como data centers e inteligência artificial.
O plano será dividido em dois volumes: uma visão estratégica de longo prazo e detalhes dos ciclos de implementação, com duração de quatro anos. Ele se baseia em documentos anuais do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética. O GT Plante, uma estrutura interministerial coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, será responsável pela implementação, monitoramento e avaliação do plano.
Mapa do Caminho para Redução de Combustíveis Fósseis
O "Mapa do Caminho" brasileiro para o abandono dos combustíveis fósseis, aprovado na mesma reunião do CNPE, visa orientar a transição energética. A proposta, que enfrentou resistência de países produtores de petróleo na COP30, sugere que os países avaliem sua dependência de petróleo, gás natural e carvão e identifiquem medidas para reduzir gradualmente o uso dessas fontes. O documento não estabelece metas obrigatórias nem datas para o encerramento da produção ou consumo.
A estratégia defendida por Lula é construir uma trajetória de redução gradual da dependência dos combustíveis fósseis, sem abrir mão imediatamente da produção nacional. O presidente citou o pré-sal e a Margem Equatorial como exemplos do desafio de conciliar a produção de petróleo com a redução do uso de combustíveis fósseis, argumentando que o Brasil tem "autoridade moral" para conduzir essa discussão justamente por ser um país produtor.
Entregas Ambientais e Próximos Passos
O Brasil apresentará na COP31 resultados ambientais de seu governo, como a redução de 560 milhões de toneladas nas emissões de gases de efeito estufa entre 2022 e 2024. Lula também destacará a redução do desmatamento e das queimadas em todos os biomas brasileiros. O país buscará novos investidores para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que já reúne US$ 7,8 bilhões, e mencionará os R$ 7,8 bilhões investidos no Fundo Amazônia entre 2023 e 2025.
A participação na COP31 também servirá para que o Brasil passe a presidência da conferência aos turcos e tente garantir a continuidade das iniciativas lançadas em Belém. Após a Turquia, Lula seguirá para as Filipinas em visita de Estado, onde deve assinar acordos bilaterais e participar da Cúpula da Asean.
